12 registros para Defensoria pública
- TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2015A (in)constitucionalidade das prerrogativas de direito da Fazenda Pública em juízo
Macedo Neto, Wilson Bernadino de
Igualdade; Fazenda Pública; Defensoria Pública; Isonomia Constitucional; Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2008A impossibilidade da utilização do jus postulandi como fundamento para o indeferimento de honorários de sucumbência nas causas trabalhistas que versem sobre a relação de emprego
Cruz, Paulo Roberto da
Jus Postulandi; honorários de sucumbência; Relação de emprego; Sindicato; Defensoria Pública; Honorários contratuais; Honorários assistenciais
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública da União na Justiça do Trablho na defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
Segal, Lidiane da Penha
Defensoria Pública; Direitos metaindividuais; Direitos do trabalhador; Legitimidade; Justiça do Trabalho; Direitos difusos; Direitos individuais; Direitos coletivos; Acesso à Justiça
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da açã civil pública
Farinelli, Alisson Henrique do Prado
Defensoria Pública; Ação civil pública; Acesso à Justiça; Ações coletivas
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013A legitimidade da Defensoria Pública para o manejo de ação civil pública por ato de improbidade administrativa
Kirchner , Felipe
Defensoria Pública; Ação civil pública; Improbidade administrativa; Direitos difusos; Tutela coletiva; Direitos coletivos
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011A nova Defensoria Pública e o direito fundamental de acesso à justiça em uma neo-hermenêutica da hipossuficiência
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Defensoria Pública; Ação civil pública; Direitos humanos; Portadores de necessidades especiais; Violência domética; Idosos; Hipossuficiência; Direitos das pessoas com deficiência; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Algumas considerações sobre a crise da Justiça
Marcato, Antonio Carlos
Crise da Justiça; Duração do processo; Prestação jurisdicional; Defensoria Pública; Assistência judiciária
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2010Garantia constitucional de acesso àjustiça e ação civil pública como instrumento eficaz de inclusão dos portadores de deficiência
Ragazzi, José Luiz
Ação civil pública; Portadores de deficiência; Tutela jurisdicional; Defensoria Pública; Direito fundamental; Tutela jurisdicional coletiva; Ministério Público
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2013Ius postulandi nas lides previdenciárias dos Juizados Espeiais Federais : uma análise à luz do princípio da igualdade
Segal, Liiane da Penha
Ius Postulandi; Jus Postulandi; Juizados Especiais Federais; Hipossuficiência; Princípio da igualdade; Princípio do contraditório; Lide previdenciária; STF; Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2009Justiça do Trabalho e competência penal . De lege lata e de lege ferenda
Pamplona Filho, Rodolfo
Justiça do Trabalho; Competência penal; Crimes laborais; Conflitos trabalhistas; Conflitos de trabalho; Competência da Justiça do Trabalho; Revolução Industrial; Jurisdição trabalhista; CLT; Emendas constitucionais; Emenda Constitucional nº 45/2004; Dissídios coletivos; Dissídios individuais; Relação de trabalho; Contribuições sociais; Processo penal; Processo do trabalho; Ministério Público do Trabalho; Defensoria Pública
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2011Legitimidade da Defensoria Pública na ação cilvil pública : análise frente ao texto da Lei complementar nº 132/2009 e do projeto da nova lei da ação civil pública
Polizello, Rony Carlos Esposto
Direito processual coletivo; Defensoria Pública; Ação civil pública; Direitos coletivos; Mandado de segurança coletivo; Ação civil; Ações coletivas; Processo civil; Substituição processual; Direitos difusos; Direitos do consumidor
0 exemplares - TRT-23Tipo 25-Artigo de Per2012Premissa filosófica e aspectos técnicos para implantação e desenvolvimento de programas de resolução apropriada de disputas em tribunais
Corrêa, Marcelo Girade
Resolução Adequada de Disputas - RAD; Conflitos de interesse; Poder Judiciário; CNJ - Conselho Nacional de Justiça; Juiz; Advogados; Defensoria Pública; Conciliação; Mediação; Audiência de conciliação; Mediadores; Justiça do Trabalho; Juizados Especiais; Trabalho voluntário; Servidores públicos
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