Soares Filho, José

Convenção nº 158 da OIT; Proteção do trabalhador; Dignidade do trabalhador; Recomendações da OIT; Relação de trabalho; Justa causa; Qualificação profissional; Despedida por justa causa; Indenização; Crise econômica; Inconstitucionalidade

Arouca, José Carlos

Convenção nº 158 da OIT; Dispensas coletivas; Relação de emprego

Vargas, Luiz Alberto

Aviso-prévio; Aviso-prévio proporcional; Tempo de serviço; Despedida sem justa causa; Convenção nº 158 da OIT; Proteção ao emprego; Negociação coletiva de trabalho; Constituição Federal do Brasil; Direitos sociais

Salomão, Claudia Regina

Dispensa coletiva; Despedida arbitrária; Rescisão contratual; Demissão em massa; Convenção nº 158 da OIT

Freitas, Marcela Dias Araújo

Dispensa do empregado; Justa causa; Contrato de trabalho; Falta grave; Convenção nº 158 da OIT; Dispensa arbitrária

Arouca, José Carlos

Direitos sociais - Constituição; Estabilidade no emprego; Sindicato; Greve; Previdência Social; Constituição de 1934; CLT; FGTS; Regime militar de 1964; Passivo trabalhista; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Dispensa arbitrária; Demissões coletivas; Dispensas coletivas; Constituição Federal - 1988; Indenização; Globalização; Neoliberalismo; Convenção nº 158 da OIT

Pires, Rosemary de Oliveira

Desemprego; Globalização; OIT; Convenção nº 158 da OIT; Crise econômica; Direito do trabalho; Exclusão social; Movimentos sociais; Proteção do emprego; Desempregado

Brito, Cezar

Convenção nº 158 da OIT; Sindicatos; Dignidade humana; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos trabalhistas

Henrique, Arthur

Convenção nº 158 da OIT; Sindicatos; Relação de trabalho; Central sindical; Direito de greve; Interdito proibitório; Mediação e arbitragem; Despedida arbitrária; Despedida sem justa causa; Relação de emprego; Meios de comunicação

Silva, Cristiane de Melo M. S. Gazola

Doenças não ocupacionais; Prestação jurisdicional; Poder de despedir; Despedida abusiva; Convenção nº 158 da OIT

Cheadle, Halton

Convenção nº 158 da OIT; Despedida arbitrária; Demissão; Contrato a prazo; Magistrados; Aviso-prévio

Gaspar, Danilo Gonçalves

Dispensa arbitrária; Justa causa; Dignidade da pessoa humana; CLT; Contrato de trabalho; Convenção nº 158 da OIT

Martins, Sérgio Pinto

Aviso-prévio; Aviso-prévio proporcional; Empregado doméstico; Empregado rural; Empregados urbanos; Horário de trabalho; FGTS; Prescrição; Convenção nº 158 da OIT

Martins, Sérgio Pinto

Horário de trabalho; Aviso-prévio proporcional; Empregado doméstico; FGTS; Mandado de injunção; STF; Retroatividade das leis; Prescrição; Convenção nº 158 da OIT

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Aviso-prévio; Tempo de serviço; Indenização; Aviso-prévio indenizado; Norma mais favorável; Convenção nº 158 da OIT; Contrato de trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Despedida coletiva; Dispensa coletiva; Contrato de trabalho; Dispensa arbitrária; Justa causa; Despedida sem justa causa; Dispensa obstativa; Dispensa discriminatória; Rescisão contratual; Convenção nº 158 da OIT

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Despedida coletiva; Contrato do trabalho; Dispensa discriminatória; Dispensa arbitrária; Demissão sem justa causa; Convenção nº 158 da OIT; Subordinação normativa; Convenção da OIT; Constituição Federal do Brasil; STF; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Direito internacional público; Denúncia da Convenção da OIT; Dissídio coletivo; Negociação coletiva

Süssekind, Arnaldo

Direito público brasileiro; Constituição Federal - 1988; Direitos humanos; Convenção nº 158 da OIT

Fernandes, Rayneider Brunelli de Oliveira

Demissão em massa; Negociação coletiva; Crise econômica; Direitos sociais; Inconstitucionalidade; Convenção nº 158 da OIT

Carvalho, Weliton

Despedida arbitrária; Contrato de trabalho; Despedida por justa causa; Despedida sem justa causa; Convenção nº 158 da OIT; Reintegração do empregado; Mandado de injunção