6 registros para Punibilidade
- TRT-10Tipo 01-Livro2014As funções da responsabilidade civil : a reparação e a pena civil
Rosenvald, Nelson
Responsabilidade civil; Sanção (processo civil); Sanção (processo civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos; Sanção administrativa; Reparação do dano; Tutela jurisdicional; Punibilidade
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2004Direito penal : parte geral : teoria constitucionalista do delito
Gomes, Luiz Flávio
Direito penal; Crime; Tipicidade; Antijuridicidade; Punibilidade; Culpabilidade
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2018O caso dos denunciantes invejosos : introdução prática às relações entre direito, moral e justiça
Dimoulis, Dimitri
Filosofia do direito; Legislação; Punibilidade; Direito e ética; Valor (direito)
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2003O caso dos exploradores de cavernas ; tradução e notas de Ivo de Paula ; introdução e apêndice por João Paulo Rossi Júlio
Fuller, Lon L.
Filosofia do direito; Direito e ética; Punibilidade
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro2015Por que punir? : teoria geral da pena
Bicudo, Tatiana Viggiani
Beccaria, Cesare, 1738-1794, crítica e interpretação; Bentham, Jeremy, 1748-1832, crítica e interpretação; Roxin, Claus, 1931-, crítica e interpretação; Pena; Pena, história, séc. XVIII; Punibilidade; Sistema penal, Inglaterra
0 exemplares - TRT-10Tipo 01-Livro1999Prescrição penal
Jesus, Damásio Evangelista de
Prescrição da pena; Punibilidade; Prescrição retroativa; Concurso de crimes
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