30 registros para Hierarquia das leis

  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010
    A Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna :$b o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude de doença ou acidente

    Godoy, Vênia Brito de

    Organização Internacional do Trabalho; Férias -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho -- $x tratado -- $x ratificação -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Depositário infiel -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006
    A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade

    Formolo, Fernando

    Adicionais -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Princípio constitucional; Direitos e garantias individuais; Justiça social -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010
    A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho

    Duarte, Ícaro de Souza

    Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010
    A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho

    Duarte, Ícaro de Souza

    Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017
    A prevalência do negociado sobre o legislado

    Calcini, Ricardo

    Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Vale-transporte -- $x pagamento -- $x alteração -- $z Brasil; Revista pessoal -- $z Brasil; Igualdade salarial -- $z Brasil; Trabalho noturno -- $z Brasil; Horas in itinere -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado; Vale-refeição

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021
    A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista

    Eça, Vitor Salino de Moura

    Organização Internacional do Trabalho; Normas internacionais do trabalho --; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Dogmática jurídica -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993
    As leis imperativas e a Consolidação das Leis do Trabalho

    Almeida, Lúcio Rodrigues de

    Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Direito do trabalho -- $z Brasil; Norma jurídica -- $x codificação -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Legislação trabalhista -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009
    As normas internacionais do trabalho como normas de direitos fundamentais na CF/88 e EC n. 45

    Barzotto, Luciane Cardoso

    Organização Internacional do Trabalho; Direito internacional do trabalho; Direito sindical -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público); Fontes do direito; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Liberdade sindical; Normas internacionais do trabalho -- $x ratificação -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018
    Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy

    Fernandes, Marília Costa Barbosa

    Alexy, Robert -- $d 1945- -- $x crítica e interpretação; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Negociação coletiva de trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Autonomia da vontade -- $z Brasil; Teoria do direito; Prevalência do negociado sobre o legislado

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002
    Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

    Dal Col, Hélder Martinez

    Hierarquia das leis -- $z Brasil; Legislação -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Legislação -- $x vigência -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022
    Considerações sobre o princípio da norma mais favorável no direito do trabalho

    Granato, Marcelo de Azevedo

    Princípio da norma mais favorável; Conflito de normas; Hierarquia das leis

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004
    Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana

    Ferraz, Daniela Macia

    Interpretação da constituição -- $z Brasil; Norma constitucional -- $x interpretação -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Revista pessoal -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008
    Contratação coletiva ao nível da empresa

    Rothfuchs Neto, Emílio

    Contrato coletivo de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $x vigência -- $z Brasil; Cláusula contratual -- $x vigência -- $z Brasil; Sindicato -- $x competência -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Contrato individual de trabalho

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006
    Convenções da OIT :$b necessidade de ostentarem hierarquia constitucional

    Bastos, Guilherme Augusto Caputo

    Constitucionalidade das leis; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direito internacional do trabalho; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014
    Convenções da OIT e sua vigência no Brasil

    Franco Filho, Georgenor de Sousa

    Normas internacionais do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Eficácia da lei -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1988
    Da execução trabalhista e a transformação em ORTN

    Oliveira, Francisco Antonio de

    Obrigações reajustáveis do tesouro nacional; Execução trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Indexação (economia) -- $z Brasil; Correção monetária -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018
    Derecho, ley, constitución :$b del juez boca de la ley al juez hermeneuta

    Garmendia Arigón, Mario

    Direito do trabalho; Hermenêutica; Interpretação da constituição; Hierarquia das leis; Ordem pública; Teoria geral do direito; Princípio jurídico; Direitos sociais; Regra jurídica; Juiz do trabalho -- $x poderes e atribuições

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017
    Direito das empresas em crise x direito dos empregados :$b supremacia do negociado sobre o legislado

    Ribeiro, Viviane Lícia

    Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Empresa -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x análise -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Horas in itinere -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Demissão voluntária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011
    Diálogo das fontes e processo do trabalho

    Ribeiro, Roberta Ludwig

    Processo trabalhista -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Conflito de leis; Fontes do direito; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil

    0 exemplares
  • TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1999-2000
    Hierarquia dinâmica das fontes do Direito do Trabalho

    Teixeira, Sergio Torres

    Direito do trabalho; Fontes do direito; Hierarquia das leis

    0 exemplares