30 registros para Hierarquia das leis
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A Convenção n. 132 da Organização Internacional do Trabalho e sua força vinculante e hierárquica na ordem jurídica interna :$b o direito à prorrogação do gozo de férias em virtude de doença ou acidente
Godoy, Vênia Brito de
Organização Internacional do Trabalho; Férias -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho -- $x tratado -- $x ratificação -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Depositário infiel -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Formolo, Fernando
Adicionais -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Adicional de insalubridade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x pagamento -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Constitucionalidade -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Princípio da efetividade -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil; Princípio constitucional; Direitos e garantias individuais; Justiça social -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho
Duarte, Ícaro de Souza
Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A posição hierárquica da Convenção Coletiva de Trabalho
Duarte, Ícaro de Souza
Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Princípio da autonomia privada -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017A prevalência do negociado sobre o legislado
Calcini, Ricardo
Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Vale-transporte -- $x pagamento -- $x alteração -- $z Brasil; Revista pessoal -- $z Brasil; Igualdade salarial -- $z Brasil; Trabalho noturno -- $z Brasil; Horas in itinere -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado; Vale-refeição
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista
Eça, Vitor Salino de Moura
Organização Internacional do Trabalho; Normas internacionais do trabalho --; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Dogmática jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1993As leis imperativas e a Consolidação das Leis do Trabalho
Almeida, Lúcio Rodrigues de
Brasil. $t Consolidação das leis do trabalho (1943); Direito do trabalho -- $z Brasil; Norma jurídica -- $x codificação -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Legislação trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009As normas internacionais do trabalho como normas de direitos fundamentais na CF/88 e EC n. 45
Barzotto, Luciane Cardoso
Organização Internacional do Trabalho; Direito internacional do trabalho; Direito sindical -- $z Brasil; Direitos humanos (direito internacional público); Fontes do direito; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Liberdade sindical; Normas internacionais do trabalho -- $x ratificação -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa
Alexy, Robert -- $d 1945- -- $x crítica e interpretação; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Negociação coletiva de trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Sindicato -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Direitos sociais -- $z Brasil; Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $z Brasil; Autonomia da vontade -- $z Brasil; Teoria do direito; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia
Dal Col, Hélder Martinez
Hierarquia das leis -- $z Brasil; Legislação -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Legislação -- $x vigência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Considerações sobre o princípio da norma mais favorável no direito do trabalho
Granato, Marcelo de Azevedo
Princípio da norma mais favorável; Conflito de normas; Hierarquia das leis
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004Constitucionalidade, legitimidade, colisão de princípios e a dignidade da pessoa humana
Ferraz, Daniela Macia
Interpretação da constituição -- $z Brasil; Norma constitucional -- $x interpretação -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Revista pessoal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2008Contratação coletiva ao nível da empresa
Rothfuchs Neto, Emílio
Contrato coletivo de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $x vigência -- $z Brasil; Cláusula contratual -- $x vigência -- $z Brasil; Sindicato -- $x competência -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Relação de trabalho -- $z Brasil; Contrato individual de trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006Convenções da OIT :$b necessidade de ostentarem hierarquia constitucional
Bastos, Guilherme Augusto Caputo
Constitucionalidade das leis; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direito internacional do trabalho; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Normas internacionais do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014Convenções da OIT e sua vigência no Brasil
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Normas internacionais do trabalho -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Eficácia da lei -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1988Da execução trabalhista e a transformação em ORTN
Oliveira, Francisco Antonio de
Obrigações reajustáveis do tesouro nacional; Execução trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil; Indexação (economia) -- $z Brasil; Correção monetária -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Derecho, ley, constitución :$b del juez boca de la ley al juez hermeneuta
Garmendia Arigón, Mario
Direito do trabalho; Hermenêutica; Interpretação da constituição; Hierarquia das leis; Ordem pública; Teoria geral do direito; Princípio jurídico; Direitos sociais; Regra jurídica; Juiz do trabalho -- $x poderes e atribuições
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2017Direito das empresas em crise x direito dos empregados :$b supremacia do negociado sobre o legislado
Ribeiro, Viviane Lícia
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x jurisprudência; Brasil. $t Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017; Empresa -- $x direitos e deveres -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $x análise -- $z Brasil; Convenção coletiva de trabalho -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Trabalhador -- $x proteção -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Horas in itinere -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Demissão voluntária -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Hierarquia das leis -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Prevalência do negociado sobre o legislado
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Diálogo das fontes e processo do trabalho
Ribeiro, Roberta Ludwig
Processo trabalhista -- $z Brasil; Princípio jurídico -- $z Brasil; Hierarquia das leis; Conflito de leis; Fontes do direito; Jurisprudência trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1999-2000Hierarquia dinâmica das fontes do Direito do Trabalho
Teixeira, Sergio Torres
Direito do trabalho; Fontes do direito; Hierarquia das leis
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