38 registros para Função jurisdicional -- $z Brasil
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1999A Reforma do Poder Judiciário :$b breves notas sobre a Súmula Vinculante
Rodrigues, Douglas Alencar
Direito sumular -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1998A aplicabilidade dos princípios constitucionais
Santos, Otoniel Ferreira dos
Constitucionalidade das leis -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Justiça social -- $z Brasil; Legislação -- $z Brasil; Princípio constitucional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 05-Folheto2016A função judicante entre a racionalidade taylorista e a pós-modernidade
Viana, Márcio Túlio $d 1946-
Função jurisdicional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Juiz do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1995A nova lei e os tenores que não vieram
Smaniotto, Edson Alfredo Martins
Função jurisdicional -- $z Brasil; Juizado especial de pequenas causas -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A parcialidade positiva do juiz (justiça parcial) como critério de realização no processo jurisdicional das promessas do constitucionalismo social
Souza, Artur César de
Constituição -- $x aspectos sociais - $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000A realização do direito e a atividade judicial
Coltro, Antônio Carlos Mathias
Juiz -- $z Brasil; Prestação jurisdicional -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Juiz -- $x formação profissional -- $z Brasil; Juiz -- $x poderes e atribuições -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Poder judiciário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001A reforma do poder judiciário :$b breves notas sobre a súmula vinculante
Rodrigues, Douglas Alencar
Direito sumular -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Efeito vinculante -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito :$b nota introdutória
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Acesso à justiça -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023Aplicação da proporcionalidade na construção da decisão judicial
Oliveira, Gleison do Prado de
Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil; Decisão judicial -- $z Brasil; Estado de direito -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Cabimento dos embargos de declaração para a correção de erro material do juiz:$b oportunidade para se rediscutir a natureza jurídica do pedido aclaratório
Dias, Handel Martins
Embargos de declaração -- $z Brasil; Erro material -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005Do dever de cumprimento pelos magistrados das decisões judiciais de que sejam destinatários
Pereira, Waldomiro Santos
Função jurisdicional -- $z Brasil; Soberania -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2011Do sincrético ao ético - novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009Do sincrético ao ético:$b novos rumos para a jurisdição no Brasil
Rodrigues, Bruno Alves
Política -- $z Brasil; Democracia -- $z Brasil; Educação -- $z Brasil; Processo -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Coerção -- $z Brasil; Jurisprudência -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Súmula vinculante -- $z Brasil; Ética social -- $z Brasil; Corrupção na política -- $z Brasil; Contraditório -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Efeito suspensivo e ativo do recurso ordinário e agravo de instrumento - (Processo do Trabalho)
Nahas, Thereza Christina
Agravo de instrumento -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Mandado de segurança -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Processo cautelar -- $z Brasil; Recurso ordinário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Efeitos suspensivo e ativo do Recurso Ordinário e Agravo de Instrumento (Processo do Trabalho)
Nahas, Thereza Christina
Agravo de instrumento -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Mandado de segurança -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Processo cautelar -- $z Brasil; Recurso ordinário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002Efeitos suspensivo e ativo do recurso ordinário e agravo de instrumento (resumo) :$b processo do trabalho
Nahas, Thereza Christina
Agravo de instrumento -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Mandado de segurança -- $z Brasil; Medida liminar -- $z Brasil; Processo cautelar -- $z Brasil; Recurso ordinário -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2019Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro
Leite, Gisele
Princípio da imparcialidade do juiz -- $z Brasil; Processo civil -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Pressupostos processuais -- $z Brasil; Condição da ação -- $z Brasil; Exceção de suspeição -- $z Brasil; Exceção de impedimento -- $z Brasil; Exceção de incompetência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Execução contra ente público - precatório e Estado Democrático de Direito
Campos, José Miguel de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x decisão administrativa; Execução trabalhista -- $z Brasil; Fazenda pública -- $z Brasil; Prerrogativas processuais -- $z Brasil; Precatório -- $x pagamento -- $x crítica -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo civil) -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Execução contra ente público :$b precatório e Estado Democrático de Direito
Campos, José Miguel de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ); Execução trabalhista -- $z Brasil; Fazenda pública -- $z Brasil; Prerrogativas processuais -- $z Brasil; Precatório -- $x pagamento -- $x crítica -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo civil) -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil; Decisão administrativa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Execução contra ente público :$b precatório e estado democrático de direito
Campos, José Miguel de
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho. $t Súmulas; Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) -- $x decisão administrativa; Execução trabalhista -- $z Brasil; Fazenda pública -- $z Brasil; Prerrogativas processuais -- $z Brasil; Precatório -- $x pagamento -- $x crítica -- $z Brasil; Inadimplemento -- $z Brasil; Sequestro de bens (processo civil) -- $z Brasil; Função jurisdicional -- $z Brasil; Separação de poderes -- $z Brasil
0 exemplares