122 registros para Execução de sentença
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A 3 etapa da reforma processual civil e a nova sistemática recursal
Pinto, Rodrigo Strobel
Apelação (processo civil) -- $x regime jurídico -- $z Brasil; Decisão judicial -- $x classificação -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Recurso (processo civil) -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2005A Reforma do Processo de Execução e o problema da coisa julgada inconstitucional (Código de Processo Civil, artigo 741, parágrafo único)
Theodoro Júnior, Humberto
Ação direta de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Argüição de inconstitucionalidade -- $z Brasil; Controle de constitucionalidade -- $z Brasil; Embargos à execução -- $x anteprojeto -- $x crítica -- $z Brasil; Execução de sentença -- $x impugnação -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil; Coisa julgada (processo civil) -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicabilidade da multa do art. 523, parágrafo 1º, do NCPC (art. 475-J do CPC/73) ao processo do trabalho
Santos, Enoque Ribeiro dos $d 1954-
Liquidação da sentença -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil; Multa trabalhista -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Honorários -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
Martins, Fernando Corrêa
Brasil. $t Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; Analogia (processo civil) -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Recurso de revista -- $z Brasil; Sentença penal condenatória -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação das astreintes nas antecipações de tutela
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos
Tutela antecipada -- $z Brasil; Multa -- $x pagamento -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil; Princípio da proporcionalidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A arbitragem e a execução de sentença :$b a grande evolução
Szklarowsky, Leon Frejda
Arbitragem; Execução de sentença; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge Cesar de
Execução de sentença -- $z Brasil; Justiça militar -- $z Brasil; Execução penal -- $z Brasil; Justiça militar -- $x competência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2002A execução da sentença no Processo do Trabalho :$b generalidades - certo caso específico - enunciado n. 304 do c. TST - empresas desativadas com base em programas de desestatizaçao
Moreira, Ulisses Nutti
Processo trabalhista -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro1987A execução de sentença e a garantia do devido processo legal
Theodoro Júnior, Humberto
Execução (processo civil); Devido processo legal; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2004A execução no mandado de segurança
Pará Filho, Tomás
Mandado de segurança -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 45-Capítulo de L2023A legitimidade ativa para a liquidação e execução da sentença coletiva genérica na jurisdição trabalhista
Molina, André Araújo
Legitimidade ativa -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Jurisdição trabalhista -- $z Brasil; Interesse individual -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2009A lei de recuperação e falência e as suas consequências no direito e no processo do trabalho
Souza, Marcelo Papaléo de
Brasil. $t Lei de falências (2005); Falência -- $x legislação -- $z Brasil; Falência -- $x história -- $z Brasil; Falência -- $x direito comparado; Concordata -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Liquidação da sociedade -- $z Brasil; Empresa -- $x extinção -- $z Brasil; Sucessão trabalhista -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
Prata, Marcelo Rodrigues
Multa -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Sentença condenatória -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A multa do art. 475-J do código de processo civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista
Prata, Marcelo Rodrigues
Multa -- $z Brasil; Execução trabalhista -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Sentença condenatória -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Princípio da segurança jurídica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2006A nova execução :$b comentários à lei. n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005
Brasil. $t Código de processo civil (1973); Processo de execução -- $z Brasil; Processo de execução -- $x legislação -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Reforma processual civil -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2006A nova execução de sentença
Reis, Novély Vilanova da Silva
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração; Brasil. $t Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; Reforma processual civil -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Execução (processo civil) -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil; Processo de execução -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2008A nova execução de sentença
Câmara, Alexandre Freitas
Execução (processo civil) -- $z Brasil; Sentença civil -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Tutela jurisdicional -- $z Brasil; Liquidação da sentença -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A nova reforma do processo civil e o processo do trabalho - fase de cumprimento da sentença (Lei n. 11.232/05)
Castelo, Jorge Pinheiro
Processo civil -- $x reforma -- $z Brasil; Processo de conhecimento -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A nova reforma processual :$b reflexos sobre o processo do trabalho. Leis 11.232/2005 e 11.280/2006
Oliveira, Francisco Antonio de
Brasil. $t Código de processo civil (1973) -- $x alteração -- $y 2005 -- $y 2006; Brasil. $t Lei n. 11.232, de 22 de dezembro de 2005; Brasil. $t Lei n. 11.280, de 16 de fevereiro de 2006; Execução de sentença -- $z Brasil; Processo trabalhista -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----A polêmica trabalhista em torno da Lei n° 11.232/05 :$b fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento
Pinto, José Augusto Rodrigues
Execução trabalhista -- $x legislação -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Execução de sentença -- $z Brasil; Analogia (direito) -- $z Brasil; Processo civil -- $x legislação -- $x alteração -- $z Brasil; Sentença civil -- $x legislação -- $x alteração -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Multa -- $z Brasil
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