41 registros para Direito à saúde
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho
Souza, Raíssa Fabris de
Organização Internacional do Trabalho; Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho $d (2019); Direito à saúde física; Direito à saúde mental; Normas internacionais do trabalho; Assédio moral -- $x tratado; Ambiente do trabalho; Saúde do trabalhador; Meio ambiente do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A impossibilidade da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade à luz do precedente judicial constituído pelo TST através do incidente de recurso de revista repetitivo em 2019:$b uma necessária análise constitucional e convencional do tem
Rocha, Cláudio Jannotti da
Adicional de insalubridade -- $x doutrina e jurisprudência -- $z Brasil; Adicional de periculosidade -- $x doutrina e jurisprudência -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Direito à saúde -- $z Brasil; Segurança do trabalho -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022A irrepetibilidade dos benefícios previdenciários e assistenciais substitutivos de renda e os direitos à alimentação, saúde e vida
Siqueira, Dirceu Pereira
Brasil. $b Superior Tribunal de Justiça -- $x jurisprudência; Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil); Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil); Regime geral de previdência social; Benefício previdenciário -- $z Brasil; Direito à alimentação -- $z Brasil; Direito à vida -- $z Brasil; Direito à saúde -- $z Brasil; Segurado -- $z Brasil; Seguridade social -- $z Brasil; Boa-fé -- $z Brasil; Bens de consumo -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Renda vitalícia -- $z Brasil; Salário-família -- $z Brasil; Salário-maternidade -- $z Brasil; Auxílio-doença
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010A justiciabilidade do direito fundamental à saúde :$b concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Bahia, Claudio José Amaral
Direito à saúde -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2014A ponderação da reserva do possível sob o aspecto do custo de oportunidade e a judicialização das políticas de saúde na jurisprudência federal brasileira
Schwarz, Rodrigo Garcia $d 1976
Direito do trabalho -- $z Brasil; Direito à saúde -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Direitos econômicos e sociais -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Política de saúde -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Política social -- $x jurisprudência -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021A saúde mental dos trabalhadores no mundo contemporâneo :$b primeiras aproximações
Feliciano, Guilherme Guimarães
Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Saúde mental -- $z Brasil; Direito à saúde -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2022Acesso à saúde :$b um novo olhar
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
Direito à saúde -- $z Brasil; Orçamento público -- $z Brasil; Ativismo judicial -- $z Brasil; Conciliação (processo civil) -- $z Brasil; Sistema de saúde -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2010Aspectos processuais do acesso a medicamentos e tratamentos médicos :$b tutela judicial do direito fundamental à saúde
Serau Junior, Marco Aurélio
Direito à saúde -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Investimento em saúde -- $x orçamento -- $z Brasil; Saúde pública -- $x orçamento -- $z Brasil; Medicamento -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2014Atenção à saúde mental do trabalhador :$b sofrimento e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS); Psicologia do trabalho -- $z Brasil; Saúde do trabalhador -- $z Brasil; Assédio moral -- $z Brasil; Política de saúde -- $z Brasil; Direito à saúde mental -- $z Brasil; Suicídio -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Ações de saúde contra o poder público :$b ensaio de um roteiro decisório
Alves, Francisco Glauber Pessoa
Direito à saúde -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Assistência médica -- $z Brasil; Saúde pública -- $x legislação -- $z Brasil; Saúde pública -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Princípio da razoabilidade -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2024Comentário ao acórdão :$b Supremo Tribunal Federal - RE 684.612/RJ - Repercussão geral tema 698
Almeida, Gregório Assagra de
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal -- $x súmulas; Direito à saúde -- $z Brasil; Políticas públicas -- $z Brasil; Controle jurisdicional -- $z Brasil; Devido processo legal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Dano psíquico versus dano moral e o acórdão do Tribunal Superior do Trabalho
Gerent, Juliana
Brasil. $b Tribunal Superior do Trabalho -- $x decisão judicial; Brasil. $b Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) -- $x decisão judicial; Transtorno de estresse traumático -- $z Brasil; Dano psicológico -- $z Brasil; Dano moral -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Direito à saúde -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per----Direito de proteção à saúde :$b efetividade e limites à intervenção do Poder Judiciário
Oliveira, Fábio Cesar dos Santos
Direito à saúde -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2016Direito e saúde :$b construindo a justiça social
Direitos e garantias individuais -- $z Brasil; Direito à saúde -- $z Brasil -- $v coletânea
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2013Direito sanitário em perspectiva
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS); Direito à saúde -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Saúde pública -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Vigilância sanitária -- $z Brasil; Serviço de saúde -- $z Brasil; Política de saúde -- $z Brasil; Instituição beneficente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2015Direito sanitário em perspectiva
Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil) (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS); Direito à saúde -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Saúde pública -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Vigilância sanitária -- $z Brasil; Serviço de saúde -- $z Brasil; Política de saúde -- $z Brasil; Instituição beneficente -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Direito à desconexão e teletrabalho :$b contribuição do direito do trabalho francês, estudo comparado franco-brasileiro
Gauriau, Rosane
Direito do trabalho -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z França; Teletrabalho -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z França; Direito à desconexão -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z França; Pandemia -- $z Brasil -- $z França; Covid-19 -- $z Brasil -- $z França; Teletrabalho -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Direito à desconexão -- $x jurisprudência -- $z Brasil; Teletrabalho -- $x doutrinas e controvérsias -- $z Brasil; Direito à desconexão -- $x jurisprudência -- $z França; Direito à desconexão -- $x legislação -- $z França; Direito à saúde -- $x direito comparado -- $z Brasil -- $z França; Jornada de trabalho -- $z Brasil -- $z França; Direito ao lazer; Direito à desconexão -- $x regime jurídico -- $z Brasil -- $z França
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Direito à saúde :$b Indicação de cirurgia. É soberana a opção médica do profissional que assiste o paciente
Copola, Gina
Direito à saúde -- $z Brasil; Relação jurídica -- $z Brasil; Relação médico paciente -- $z Brasil; Relação de consumo -- $z Brasil; Plano de saúde -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 01-Livro2021Direito à saúde :$b questões teóricas e a prática dos tribunais
Brasil. $b Supremo Tribunal Federal; Sistema Único de Saúde (Brasil); Direito à saúde -- $z Brasil -- $v coletânea
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Direito à saúde em tempos de pandemia e o papel do Supremo Tribunal Federal brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
Pandemia; Direito à saúde; Covid-19; Tribunal
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