7 registros para Contribuição parafiscal
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2009A contribuição sindical compulsória :$b parafiscalidade e autonomia sindical: institutos inconciliáveis
Mendes, Alessandra Torres Vaz
Contribuição sindical -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Fato gerador -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2003A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de emenda à constituição (PEC) 40/2003
Kaufmann, Marcus de Oliveira
Previdência social; Contribuição social; Direito adquirido; Estado de direito; Servidor público; Aposentado; Contribuição parafiscal; Tributo; Princípio da segurança jurídica; Direitos e garantias individuais
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018Análise tributária da extinção da compulsoriedade da contribuição sindical pela reforma trabalhista
Souza, Roberta de Oliveira
Constitucionalidade das leis -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Hermenêutica -- $z Brasil; Honorários advocatícios -- $z Brasil; Lei complementar -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $z Brasil; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $x aspectos constitucionais -- $z Brasil; Tributo -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2018As implicações da lei da reforma trabalhista nos sindicatos
Almeida, Renato Rua de
Sindicato -- $z Brasil -- $z Portugal; Reforma trabalhista -- $z Brasil; Acordo coletivo de trabalho -- $z Brasil; Negociação coletiva de trabalho -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Liberdade sindical -- $x crítica -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1997Contribuição confederativa :$b característica não tributária e não compulsória, imposição apenas a empregados sindicalizados
Ferrari, Irany $d 1928-2012
Sindicato -- $z Brasil; Contribuição sindical -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Contribuição confederativa
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2013Contribuição social sobre o lucro líquido sob a ótica do direito previdenciário
Mantovani, Aline Cristina
Contribuição social -- $z Brasil; Direito previdenciário -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per1984O princípio da anterioridade :$b uma visão da jurisprudência
Velloso, Carlos
Fisco -- $z Brasil; Contribuição parafiscal -- $z Brasil; Isenção tributária -- $z Brasil; Princípio da anterioridade tributária -- $z Brasil
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