12 registros para Caso fortuito
- TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria da imprevisão no direito do trabalho e as medidas provisórias números 927 e 936/2020 como instrumentos de enfrentamento dos efeitos da COVID-19
Belmonte, Alexandre Agra
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) -- $x cobrança -- $x suspensão -- $z Brasil; Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Contrato oneroso -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Salário -- $x redução -- $z Brasil; Férias coletivas -- $z Brasil; Contrato de trabalho -- $x suspensão -- $z Brasil; Calamidade pública -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Estado de emergência -- $x natureza jurídica -- $z Brasil; Teletrabalho -- $z Brasil; Banco de horas -- $z Brasil; Teoria da imprevisão (direito)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2023Caso fortuito e força maior:$b conceitos e um breve comparativo entre sua previsão no Código Civil e a Ausência no Código de Defesa do Consumidor
Almeida, Felipe Cunha de
Caso fortuito -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Imprevisibilidade -- $z Brasil; Direito do consumidor -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2001Concessão de serviços públicos de energia elétrica :$b teoria da imprevisao aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionais
Martins, Ives Gandra da Silva
Caso fortuito; Força maior; Empresa de energia elétrica
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Coronavírus e o direito privado :$b o boom de ações revisionais
Silva, Júlio César Ballerini
Ação revisional -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Contrato -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Direito do trabalho e o fato do príncipe diante do ato de autoridade com a determinação de isolamento para combate da pandemia do novo coronavírus - Covid-19
Cardoso, Jair Aparecido
Fato do príncipe -- $z Brasil; Direito do trabalho -- $z Brasil; Coronavírus -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil; Isolamento social -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Direito administrativo -- $z Brasil; Interesse público -- $z Brasil; Indenização trabalhista -- $z Brasil; Responsabilidade do Estado -- $z Brasil; Saúde pública -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Estado de calamidade pública frente à pandemia e flexibilização dos direitos trabalhistas
Bortolotto, Guilherme Bettiato
Brasil. $t Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020; Brasil. $t Medida provisória n. 936, de 1° de abril de 2020; Pandemia -- $x aspectos jurídicos -- $z Brasil; Calamidade pública -- $z Brasil; Flexibilização do trabalho -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2021Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
Leite, Gisele
Função social -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Imprevisibilidade -- $z Brasil; Fato superveniente -- $z Brasil; Contrato -- $z Brasil; Revisão contratual -- $z Brasil; Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Teoria da imprevisão (direito)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Meus contratos estão sendo afetados pela pandemia do coronavírus (Covid-19) :$b o que eu faço?
Tavares, André Fagundes
Cláusula rebus sic stantibus -- $z Brasil; Fato superveniente -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Covid-19 -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Negócio jurídico -- $z Brasil; Contrato -- $z Brasil; Teoria da imprevisão (direito)
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
Leite, Gisele
Fato do príncipe -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Responsabilidade contratual -- $z Brasil; Contrato comercial -- $z Brasil; Revisão contratual -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Resolução do contrato -- $z Brasil; Covid-19 -- $z Brasil; Pandemia -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2020O Covid-19 e a onerosidade excessiva nos contratos diante da força maior
Romano, Rogério Tadeu
Pandemia -- $z Brasil; Revisão contratual -- $z Brasil -- $v estudo de caso; Covid-19 -- $x aspectos econômicos -- $z Brasil; Contrato oneroso -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Contrato -- $x projeto de lei -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2000Responsabilidade patrimonial do estado por seus atos lícitos e ilícitos
Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Administração pública -- $z Brasil; Ato ilícito -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Dano (direito civil) -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Indenização (direito civil) -- $z Brasil; Nexo de causalidade -- $z Brasil; Princípio da legalidade -- $z Brasil; Responsabilidade patrimonial -- $z Brasil; Responsabilidade civil do Estado -- $z Brasil
0 exemplares - TRT-03Tipo 25-Artigo de Per2016Risco da empresa e responsabilidade por acidentes de trabalho
Frazão, Ana
Empregador -- $x responsabilidade civil -- $z Brasil; Responsabilidade objetiva -- $z Brasil; Atividade de risco -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $z Brasil; Acidente do trabalho -- $x história -- $z Brasil; Força maior -- $z Brasil; Caso fortuito -- $z Brasil; Nexo de causalidade -- $z Brasil; Princípio da dignidade da pessoa humana -- $z Brasil; Culpa (direito civil) -- $z Brasil
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