Delgado, Danielle Christine Lima

Trabalho do menor; Estatuto da criança e do adolescente

Veronese, Josiane Rose Petry

Direito Civil $a Direitos da criança $a Estatuto da Criança e do Adolescente

Gravatá, Isabelli

Direito do trabalho; Fiscal do trabalho; Legislação trabalhista; Direitos sociais; Jurisprudência; OIT; Flexibilização do direito do trabalho; Terceirização; FGTS; Seguro desemprego; Dissídio coletivo; Direito de greve; Direito coletivo do trabalho; Jornada de trabalho; Salário; Relação de emprego; Férias; Contrato de trabalho; Estatuto da criança e do adolescente; Insalubridade; Remuneração; Auditor; Rescisão do contrato de trabalho; Concurso; Auditor de finanças públicas; Concurso público; Fiscal de contribuições previdenciárias

Ishida, Válter Kenji

Estatuto da criança e do adolescente; Legislação; Direito civil

Silva, José Luiz Mônaco

Menores; Estatuto da criança e do adolescente; Assistência ao menor; Direito civil; CMJ

Brasil

CMJ; Processo administrativo, $x legislação; Juizado especial federal cível, $x legislação; Juizado especial federal criminal, $x legislação; Constituição (1988); Código civil (2002; Estatuto da criança e do adolescente (ECA) (1990); Código de defesa do consumidor (CDC) (1990); Código de tr? ónsito brasileiro (CTB) (1997); Processo administrativo na Administração pública Federal; Juizados especiais

Cazzola, Mônica Soares

Trabalho do menor; Estatuto da criança e do adolescente