Corte Interamericana de Direitos Humanos; Direito Internacional Público $x Anistia Internacional $a Anistia $z Brasil $a Anistia $x Direito comparado $a Direitos humanos $a Impunidade $z América Latina

Bobbio, Norberto

Direitos humanos (Direito internacional público); Direito e política; Democracia; Poder; Estado de direito; Relações internacionais; Pena de morte; Tolerância; Direitos humanos; Tecnologia; CMJ; Brasil

Sobreira, Maria de Fátima A.

Concurso público; Direito processual; Direito civil; Direito constitucional; Direito previdenciário; Direito comercial; Direito do trabalho; Direito administrativo; Direito penal; Direito internacional público

Husek, Carlos Roberto

Direito aéreo; Direito consular; Direito diplomático; Direito internacional público; Direito marítimo; Estrangeiro; Relações internacionais; Segurança

Mello, Celso D. de Albuquerque

Direito aéreo; Relações internacionais; Direito diplomático; Direito internacional público; Direito marítimo; Direito consular; Estrangeiro; Segurança

Piovesan, Flávia Cristina

Direitos humanos; Direito internacional público; Direito comparado; Declaração Universal dos Direitos do Homem; Proteção

Piovesan, Flávia

Direitos humanos; Direito internacional público; Cidadania; Nações unidas; CMJ

Fontoura, Jorge

Antártica; Direito internacional público; Brasil

CMJ; Direitos e garantias individuais; Direitos humanos; Direitos humanos (Direito internacional público); Estado de direito; Princípio constitucional; Prerrogativa constitucional; Responsabilidade civil do Estado; Liberdade de expressão; Abuso de direitol

Rosa, Alexandre Morais da

CMJ; Direitos humanos, $z Brasil; Direitos e garantias individuais, $z Brasil; Controle de constitucionalidade, $z Brasil; Direito constitucional, $z Brasil; Hermenêutica; Estado democrático de direito, $z Brasil; Teoria do direito; Poder judiciário, $z Brasil; Legislação, $z Brasil; Direitos humanos (Direito internacional público); Juiz, $x poderes e atribuições, $z Brasil; Legitimidade, $z Brasil

Direitos humanos (Direito internacional público); Coletânea; Direitos e garantias individuais; Estado democrático de direito; CMJ; Brasil

Mazzuoli, Valerio de Oliveira

CMJ; Direitos humanos (direito internacional público), $x tratado, $x ratificação, $z Brasil; Direitos humanos, $x tratado, $x ratificação, $z Brasil; Hierarquia das leis, $z Brasil; Norma constitucional, $z Brasil; Ordem jurídica interna, $z Brasil; Garantia dos tratados, $z Brasil

Bonifácio, Artur Cortez

Direito constitucional; Princípio constitucional; Brasil; Tratado; Direitos humanos (Direito internacional público); Direitos e garantias individuais; CMJ

Pacífico, Andrea Maria Calazans Pacheco

CMJ; Direito internacional público; Direito constitucional, $z Brasil; Conflito de leis; Conflito de leis, $x jurisprudência, $z Brasil; Tratado

Garcia, Emerson

Direitos humanos (Direito internacional público); Proteção; Relações internacionais; Globalização da economia; CMJ; Brasil