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- TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014A Lei nº 13.015/2014 como introdutora dos julgamentos de recursos repetitivos e da teoria dos precedentes no processo trabalhista
Lima, Firmino Alves
Recurso Judicial; Precedente; Processo do Trabalho
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2009A Súmula vinculante : do Supremo Tribunal Federal
Reis, Palhares Moreira
Stf; Uniformização da jurisprudência; Súmula Vinculante; Precedente
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012A administração pública federal e os precedentes do STF
Lamy, Eduardo de Avelar
Administracao Pública; Precedente; Repercussão geral
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial : uma provocação essencial
Nunes, Dierle José Coelho
Precedente Normativo; Jurisprudência; Efeito Vinculativo; Doutrina
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2010A denunciação à lide e a possibilidade de condenação direta e solidária do denunciado : uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Eider Avelino
Denunciação a Lide; Condenação direta do denunciado; Precedente do STJ
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2023A importância das ações da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac) para gestão dos precedentes qualificados e na consecução dos princípios basilares da igualdade e segurança jurídica
Gonçalves, Marcelo Freire
Precedente; Ação Coletiva
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2021A influência do common law no processo do trabalho após o CPC 2015 : uma nova postura retórica dos advogados e magistrados trabalhistas
Rodrigues, Renata Mattos Peruch
Justiça do Trabalho; Processo Civil; Precedente Jurisprudencial; Common Law
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2013A posição dos tribunais superiores e a eficácia dos precedentes nas causas repetitivas
Peixoto, Ravi de Medeiros
Eficácia; Tribunal Superior; Precedente
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2015A preferência constitucional pelo controle concentrado de constitucionalidade e os precedentes judiciais vinculantes no novo CPC
Panutto, Peter
Common Law; Controle de constitucionalidade; Jurisdição constitucional; Stare Decisis; Precedente Judicial; Civil Law
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2018A reforma trabalhista da lei nº 13.467/2017 e as limitações, pelo novo artigo 702, I, f, e seus parágrafos 3º e 4º, da CLT, à uniformização de jurisprudência e à edição ou revisão de precedentes pelos tribunais trabalhistas
Pimenta, José Roberto Freire
Edição de Súmulas; Súmula trabalhista; Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista); Limitação Legal; Uniformização da jurisprudência; Flexibilização dos precedentes; Autonomia do Judiciário; CLT/1943 (art. 702, I, F)
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014A técnica da distinguishing a partir da análise do julgamento do caso Escola vs. Coca-Cola Bottling Co.
Jobim, Marco Félix
Precedente
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2013A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada
Cabral, Antônio do Passo
Precedente; Estabilidade
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2011Algumas questões a respeito da súmula vinculante e precedente judicial
Carreira, Guilherme Sarri
Controle da Constitucionalidade; Súmula Vinculante; Precedente
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2015Antecipação da tutela por evidência e os precedentes obrigatórios
Barros, Lucas Buril de Macêdo
Tutela Antecipada; Precedente Judicial; Tutela da evidência
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2012Aproximação preliminar aos precedentes constitucionais no Peru : estabelecimento de precedentes e eficácia temporal : revogação e overruling
Delgado Suárez, Christian Alex
Common Law; Precedente Normativo; Lei; Vigencia; Poder Judiciário; Peru
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2014As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reis, Mauricio Martins
Precedente Jurisprudencial; Súmula; Hermenêutica Jurídica
0 exemplares - TRT-17Tipo 25-Artigo de Per2013Aspectos essenciais da teoria geral do precedente judicial : identificação, interpretação, aplicação, afastamento e superação
Redondo, Bruno Garcia
Princípios do processo civil; Precedente; Teoria dos Precedentes
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro1993Breve introdução aos precedentes normativos do TST
Costa, Orlando Teixeira da
Norma Jurídica; Precedente Normativo; Dissídio Coletivo; Direito do Trabalho; Jurisprudência; Tst
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro1999Comentários aos precedentes normativos e individuais do TST
Oliveira, Francisco Antonio de
Tst; Orientação Jurisprudencial; Precedente Normativo
0 exemplares - TRT-17Tipo 01-Livro2001Comentários aos precedentes normativos e à orientação jurisprudencial da SDC do TST
Freitas, Manoel Mendes de
Orientação Jurisprudencial; Comentários; Jurisprudência; Justiça do Trabalho; Poder Normativo; Precedente Normativo; Tst
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