31 registros para República
- TRT-09Tipo 01-Livro20131889 :$b Como um imperador cansado, um marechal vaidoso e um professor injustiçado contribuíram para o fim da monarquia e a proclamação da República no Brasil.
Gomes, Laurentino
História do Brasil; Proclamação da República; História do Brasil 1822-1889
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014A República de Weimar como paradigma do Estado moderno: o controle jurisdicional de políticas públicas como meio de efetivação dos direitos sociais
Odorissi, Luiza Ferreira
Controle judicial; Direitos sociais; A República de Weimar; Estado moderno; Políticas públicas; Efetivação; Lionel Richard
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A missão do advogado público na defesa do Estado Democrático
Tasse, Adel El
Advogado público; Missão; Estado Democrático de Direito; Conciliação; Pessoa humana; Dignidade; República
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A multa adicional do FGTS e o veto da presidente
COLOMBO, Camila Rigo
FGTS; Multa; Veto do Presidente da República; Projeto de Lei nº 200/12
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A supremacia do interesse público na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal durante a República Velha
Giacomuzzi, José Guilherme
Supremacia do interesse público; República velha; Jurisprudência do STF; Princípios jurídicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Análise histórico-jurídica ao contributo do Estado Novo para a protecção aos mais desfavorecidos
Guerreiro, Alexandre Teixeira Neto
Estado Novo; Previdência Social; Estado social; Segunda República; Segurança social; Proteção aos menos favorecidos; Salazar; Marcelo Caetano
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011As relações entre os poderes da República no Estado brasileiro contemporâneo : transformações autorizadas e não autorizadas
Bacellar Filho, Romeu Felipe
Direito Público; Relação entre os Poderes da República; Estado; Transformações
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Centrais sindicais e a Lei n.11.648/2008
Brito Filho, José Claudio Monteiro de
Proposta de análise; Objetivos da Lei; Limites; Lei 11.648/2008; Efeitos; Relações trabalhistas; Relações sindicais; Reconhecimento; Fortalecimentos das centrais; Contribuição sindical; Nova divisão; Tentativa de sua perpetuação; Veto do Presidente da República; Projeto aprovado art.6º; Transformado
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Constituição antiga à constituição moderna. Republica e virtude
Cunha, Paulo Ferreira da
Virtude; República; Constituição; Grécia antiga
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Constituição da Republica, Estado Democrático de Direito e negociação coletiva trabalhista
Delgado, Mauricio Godinho
Constituição Federal/88; Estado Democrático de Direito; Negociação coletiva de trabalho; Constituição da República; Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Constituição da República, Estado Democrático de Direito e Direito do Trabalho
Delgado, Maurício Godinho
Constituição da República; Estado Democrático de Direito; Democracia; Constitucionalismo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017Constituição da República, Estado Democrático de Direito e negociação coletiva trabalhista
Delgado, Mauricio Godinho
Negociação coletiva de trabalho; Estado Democrático de Direito; Constituição da República; Constituição Federal/88; Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2014Controle de constitucionalidade na Constituição da República de 1934 :$b Revisitando a origem do quórum qualificado e da atuação do Senado Federal no modelo concreto-difuso de judicial review
Willeman, Marianna Montebello
Controle da constitucionalidade; Senado Federal; Constituição da República de 1934
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Conveção n.158 da OIT e a denúncia de tratados: um olhar a partir do julgamento da ADI n. 1625 pelo Supremo Tribunal Federal
Oliveira, Eveline de Andrade
Ação; Denúncia; Autonomia do Presidente da República; CF/1988 art 5º §§2º e 3º
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Crise dos precatórios :$b 25 anos de grave violação a direitos humanos e teste de estresse para as instituições do Estado Republicano e Democrático de Direito
Florenzano, Vincenzo Demetrio
Precatório; 25 anos da CF; Violação; Direitos humanos; Republicanismo; Pactos republicanos; República
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2010Direito do trabalho e corporativismo :$b análise sobre as relações coletivas de trabalho no Brasil de 1889 a 1945
Allan, Nasser Ahmad
Corporativismo; Sindicalismo; Contribuição sindical; Liberalismo; Sindicato; Primeira República (1889-1930)
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Direito e democracia: esforço teórico de delimitação dos papéis do Legislativo e do Judiciário no processo construtivo do Direito
Madureira, Claudio Penedo
Democracia; Construção do direito; Limites à atuação do Legislativo; Limites à atuação do Judiciário; Relação entre os Poderes da República
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Estado democrático de direito, globalização e poder
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Estado Democrático de Direito; Globalização; Democracia; República
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016La Contraloría General de la República
Sánchez, Alcides Antúnez
Fiscalização; Cuba; Auditoria pública; Controladoria Geral da República
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017Lei 13341/2016: trabalho e previdência social na atual organização dos ministérios
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Organização; Presidência da República; Competência; Lei 13341/16; Ministérios
0 exemplares