5 registros para Fundação Pública
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Administração Pública; Fundação; Fundação pública
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017As fundações de direito privado instituídas pelo Poder Público
Ferreira, Sergio de Andréa
Fundação pública; Fundação privada; Fundação; PLP 92/07
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Fundações públicas de direito privado: breve ensaio sobre o exercício da função administrativa sob regime de direito privado
Matos, Federico Nunes de
Descentralização administrativa; Fundação pública de direito privado; Administração indireta; Emenda Constitucional 19/98; PLP 92/07; Anteprojeto de lei orgânica da APF
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2014O empregado público
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa
Greve; Administração Pública; Servidor público; Remuneração; Relação de emprego; Empresa pública; Sindicato; Sociedade de economia mista; Empregado público; Fundação pública; Autarquia
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Orientação jurisprudencial n.364 da seção de dissídios individuais1 do Tribunal Superior do Trabalho e as fundações de direito privado - uma cautela necessária
Tupinambá, Carolina
Regime jurídico; Fundações; Direito brasileiro; Normatização; Natureza jurídica; Classificação; Fundação pública; Direito Privado; Jurisprudência; Limites; Efetividade; Possibilidade
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