18 registros para Estatuto da Criança e do Adolescente
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A proteção integral da criança e do adolescente no direito brasileiro
Veronese, Josiane Rose Petry
Trabalho infantil; Infância; Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A publicidade abusiva e sua relação com (maus) hábitos no ambiente de consumo
Palmeira, Carolina Silvino de Sá
Publicidade abusiva; Criança; Jurisprudência; Estatuto da Criança e do Adolescente; Código de Defesa do Consumidor; Vulnerabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Breves considerações sobre o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
Dignidade da criança e do adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 100, parágrafo único, inciso IV; Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente; Manifestação da vontade da criança e do adolescente
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2009Comentários ao estatuto da criança e do adolescente
Elias, Roberto João
Estatuto da Criança e do Adolescente; Menor; Lei 8069/90
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Competência para (des)autorização de trabalho infantil, inclusive artístico, é do juiz do trabalho
Oliva, José Roberto Dantas
Jurisdição voluntária; Emenda Constitucional 45/04; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Complementar nº 75/93; Constituição Federal; Trabalho infantil; Competência do Juiz da Infância e da Juventude; Súmula Vinculante 22 do STF
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2008Direito civil constitucional brasileiro
COSTA, Nelson Nery
Direito Privado; Direito Público; Capitalismo; Liberalismo; Direito de resposta; Direito de propriedade; Função social da propriedade; Livre concorrência; Direito autoral; Propriedade industrial; Direito do Consumidor; Família; Estatuto da Criança e do Adolescente; Idoso; Deficiente; Índio; principios constitucionais civis; Liberdade de imprensa; Iniciativa privada; Estatuto do Idoso; Direitos dos idosos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2019Direito da criança e do adolescente
Zapater, Maíra
Legislação de menores; Adolescente; Direitos da criança; Estatuto da Criança e do Adolescente; Direitos do menor; ECA
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil!: crianças, adolescentes e denúncias de violação dos direitos humanos
Barbosa, Douglas Vasconcelos
Direitos humanos; Adolescente; Violência; Estatuto da Criança e do Adolescente; Criança; Ministério dos Direitos Humanos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2009Mediação de conflitos : novo paradigma de acesso à justiça.
CASELLA, Paulo Borba (Coord.)
Mediação; Conflitos; Conciliação; Ética; Direito Internacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Defensoria Pública; Arbitragem; Direito de Família; Direito comparado; Conflito societário; Conflito empresarial; China
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Menor sob guarda :$b 18 anos sem o manto da proteção previdenciária
Nascimento, Aguinaldo do
Menor; Guarda; Pensão por morte; Princípios constitucionais; Estatuto da Criança e do Adolescente; Posição do STJ; Menor sob guarda
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015O rompimento do vínculo biológico derivado da adoção :$b A relatividade dos efeitos do artigo 41 do Estatuto da Criança e do Adolescente como externalidade do direito fundamental da personalidade
Fernandez Junior, Enio Duarte
Adoção; Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 41; Direitos de personalidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Redução da maioridade penal como fator incapaz de gerar a diminuição da violência
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
Estatuto da Criança e do Adolescente; Medidas socioeducativas; Inimputabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017Síndrome da alienação parental
Gonçalves, Antonio Baptista
Poder familiar; Estatuto da Criança e do Adolescente; Alienação parental
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Trabalho artístico da criança e do adolescente :$b Valores constitucionais e normas de proteção
Peres, Antonio Galvão
CF, artigo 7º; inciso XXXIII; Trabalho do menor; Poder familiar; Princípio da concordância prática; Convenção 138 da OIT, artigo 8º; Estatuto da Criança e do Adolescente, artigo 149
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Trabalho educativo: efetividade de direitos sociais ou exploração de mão de obra de baixo custo
Dinali, Danielle de Jesus
Trabalho educativo; Efetividade dos direitos sociais; Exploração de mão de obra; Estatuto da Criança e do Adolescente; Aprendiz; Estágio
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009Trabalho infantil artístico: possibilidades e limites
Marques, Rafael Dias
Trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente; Norma internacional do trabalho; Trabalho artístico infantil
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil :$b Uma análise a partir da Encíclica Rerum Novarum
Cogo, Rodrigo
Proteção ao trabalho da criança e do adolescente; Encíclica Rerum Novarum; Estatuto da Criança e do Adolescente; Proteção à infância no ambiente de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal
Motta, Arthur Maciel
Larenz, Karl; Crime; Adolescente; Estatuto da Criança e do Adolescente; Maioridade penal
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