Campana, Priscila

Mito da doação; Organização sindical; Ativismo dos trabalhadores; Formação da legislação; Greves

Sá, Maria de Fátima Freire de

Bioética; Biodireito; Biossegurança; Células-tronco; Clonagem humana; Doação de orgãos e tecidos; Reprodução humana assistida; Eutanásia

Tartuce, Flávio

Código civil (2002); Aposta; Código de proteção e defesa do consumidor; Compromisso; Contrato; Corretagem; Depósito; Direito Civil; Distribuição; Doação; Empreitada; Empréstimo; Evicção; Fiança; Jogo; Mutuo; Renda; Revisão; Transação; Troca; Vicio redibitorio; Comodato; Contrato de comissão; Contrato de mandato; Contrato de transporte; Contrato de locação; Constituição de Renda; Contrato Estimatório; Contrato de seguro; Contrato de compra e venda; Contrato de prestação de serviços; Extinção do Contrato; Princípios; Agência

Lacerda Filho, Erenê Oton França de

Direitos da personalidade; Legislação brasileira; Doação de órgãos

Brandão, Julio Cesar

Doação

Jovetta, Diogo Cressoni

Doação; Nascituro; Personalidade jurídica; Prole eventual

Nakamura, André Luiz dos Santos

Doação; Bem imóvel; Administração Pública; Bem público; Licitação

Rocha, Iggor Gomes

Doação com encargo; Imóvel público; Dever de licitar

Pereira, Caio Mário da Silva

Aposta; Arras; Contrato; Contrato bancário; Corretagem; Declaração da vontade; Depósito; Direito Civil; Doação; Empreitada; Empréstimo; Evicção; Extinção das obrigações; Fiança; Jogo; Locação; Mandato; Negocio fiduciario; Prestação de serviço; Responsabilidade civil; Seguro; Sociedade; Transação; Vicio redibitorio; Editor; Parceria; Fiducia; Contrato de compra e venda

Catalan, Marcos Jorge

Autonomia privada; Funcionalizaçao; Posições juridicas; Direito brasileiro; Promessa de doação

Araújo, Aldem Johnston Barbosa

Administração Pública; Doação de bens; Alienação de bens; Dispensa de licitação

Nevares, Ana Luiza Maia

Adoção; Doação de órgão; União homoafetiva