Treviso, Marco Aurélio Marsiglia

Direitos fundamentais; Direitos humanos; Direitos sociais; Direito econômico

Pansieri, Flávio

Direito Administrativo; Direito econômico; Desenvolvimento nacional; Indústria do petróleo e gás natural

Livre iniciativa; Ordem econômica; Ordem social; Direito de concorrência; Direito econômico; Coletânea; Direito Constitucional; Direito econômico internacional

Castro, Ramsés Maciel de

Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE; Regras e princípios de Direito Econômico; Lei 12529/11; Sistema de defesa econômico brasileiro

Franceschini, José Inácio Gonzaga

Livre iniciativa; Livre concorrência; Direito da concorrência; Interesses da sociedade; Direito econômico; Contrato de transferência de tecnologia; CADE

Costa, Bruno Andrade

Direito econômico; Direito social; Políticas públicas; Ativismo judicial; Controle jurisdicional; Judicialização da política

Maciel, José Alberto Couto

Direito econômico; Direito social; Limites

D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo

Direito Ambiental; Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente; Direito econômico; ISO 14000; Princípio; Política ambiental; Gestão ambiental

Aguillar, Fernando Herren

Brasil. $t Medida provisória n. 542, de 30 de junho de 1994.; Brasil. $t Plano Bresser (1987) $2 tul; Brasil. $t Plano Collor (1990) $2 tul; Brasil. $t Plano Cruzado (1986) $2 tul; Brasil. $t Plano verão (1989) $2 tul; Área de Livre Comércio das Américas (Alca) $2 ae; Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) $2 ae; Nações Unidas (ONU). $b Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) $2 ae; Direito Comunitário; Direito econômico $x história $z Brasil; Economia $x regulação; Globalização da economia; Integração econômica; Plano econômico $z Brasil

Cyrino, André

Direito Administrativo; Direito econômico; Serviço público; Intervenção do Estado na economia; Empresas estatais

Leal, Rogério Gesta

Direito; Direito econômico; Custo social; Serviço público; Ordem econômica; Decisões judiciais; Impactos

Martins, Sergio Pinto

Direito Público; Direito Privado; Teoria do Direito; Fontes do Direito; Direito Constitucional; Direito econômico; Direito Administrativo; Direito financeiro; Direito Tributário; Seguridade Social; Direito Penal; Direito Processual; Direito Internacional Público; Direito Civil; Direito Comercial; Direito do Trabalho; Direito Internacional Privado; Ética; Normas do direito; Princípios; Contratos

Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires

Consumidor; Direito econômico; Direito Ambiental; Direito dos resíduos; Responsabilidade pós-consumo

Garcia, Antonio Fernando Monteiro

Desenvolvimento econômico; Intervenção do Estado; Direito econômico; Direito Ambiental; Estado moderno; Sustentabilidade

Carneiro, Wellington Pereira

Dimensao social; Movimento sindical; Direito Internacional do Trabalho; Trabalho decente; Migrantes; Indígenas; Declaração da OIT; Direito econômico; Direitos humanos; Classificação

Rocha, Ana Claudia Loyola da

Constituição Federal de 1988; Direito econômico; Direito social; Ordem econômica; Atividade econômica; Intervensão do estado; Direitos; Garantia fundamental; Princípio da defesa do consumidor; Sociedade de consumo; Código de Defesa do Consumidor; Relações de consumo

Oliveira, Amanda Flávio de

Direito consumidor; Direito econômico; Superendividamento

Salgado, Rodrigo

Direito financeiro; Direito econômico; Importância; Crise econômica; Pandemia; Consequências

Acioli, Joberto M.

Direito ? vida; Saúde; Direito do Trabalho; Função social; Empresa; Competência legislativa; Direito econômico; Covid-19; Coronavírus; Panorama; Recuperação judicial

Bazán, Víctor

Direito econômico; Direitos sociais; Direitos culturais; Exigibilidade