79 registros para Diálogo
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A OIT e as decisões da Conferência Internacional do Trabalho de 2013
Crivelli, Ericson
Organização Internacional do Trabalho (OIT); Emprego verde; Proteção social; Desenvolvimento sustentável; Trabalho decente; Diálogo social; Proteção ao envelhecimento; 102ª Conferência Internacional do Trabalho de 2013
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes
Sales, Eduardo Prigenzi Moura
Direito Civil; Relação de consumo; Consumo internacional; Legislação aplicável; Direito estrangeiro; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A cultura do diálogo e da mediação no Brasil
Rangel, Tauã Lima Verdan
Mediação; Processo administrativo; Cultura do diálogo; Meios alternativos de resolução de conflitos; Princípios administrativos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A eficácia executiva da ação declaratória trabalhista: diálogo processual, economia, celeridade, efetividade e acesso à Justiça
Colnago, Lorena de Mello Rezende
Eficácia; Ação declaratória; Direito do Trabalho; Economia; Celeridade processual; Efetividade; Diálogo das fontes; Acesso ? Justiça
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018A falta de diálogo social e o ataque ao Direito do Trabalho com a reforma trabalhista
Santos, Nahyra Ferreira dos
Direito do Trabalho; Diálogo social; Lei 13467/17 - Reforma Trabalhista; Participação popular
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A mediação no Código de Processo Civil e no Código de Processo do Trabalho
Pereira, Albertina
Diálogo; Comunicação; Direito Processual do Trabalho; Solução extrajudicial de conflitos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A penhora online na execução fiscal à luz do princípio da proporcionalidade e da teoria do diálogo das fontes
Grandinetti, Eugênio Achille
Penhora online; Execução fiscal; Princípio da proporcionalidade; Diálogo das fontes; Sistema BacenJud; CTN, artigo185-A; Penhora eletrônica; CPC, artigo 665-A
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A prescrição intercorrente no processo trabalhista :$b Uma abordagem a partir da Teoria do Diálogo das Fontes
Paula Filho, Ilmar Neves de
Prescrição intercorrente; Processo trabalhista; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015A proteção dos consumidores-usuários de serviços públicos no Direito brasileiro: uma abordagem a partir do diálogo das fontes
Azevedo, Fernando Costa de
Consumidor; Usuário de serviço público; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2005A relevância do diálogo social, na era das reformas, para salvaguardar o humanismo do Direito do Trabalho
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Diálogo social; Reformas trabalhistas; Humanismo; Direito do Trabalho; Atuação sindical; Globalização; Função social da empresa; Negociação coletiva
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A sociedade da (des)informação e os contratos de comércio eletrônico :$b Do Código Civil às atualizações do Código de Defesa do Consumidor, um necessário diálogo entre fontes
Vial, Sophia Martini
Comércio eletrônico; Consumidor; Diálogo entre fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A teoria do diálogo das fontes e a prescrição. Comunicações entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Prescrição; Direito Civil; Direito do Consumidor; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017A teoria do diálogo das fontes e o Direito Processual do Trabalho
Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de
Reforma trabalhista; Princípio da dignidade da pessoa humana; Diálogo das fontes; Direito Processual do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020A tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor
Basan, Arthur Pinheiro
Direitos fundamentais; Consumidor; Dados pessoais; Corpo eletrônico; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Administração fiscal dialógica
Fernandes, André Dias
Administração Pública; Acordo; Conciliação; Relação tributária; Desjudicialização; Diálogo institucional
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013As Comissões de Conciliação Prévia e sua contribuição para a democratização das relações de trabalho
Montanari, Ney Duarte
Comissão de Conciliação Prévia; Constituição; Segurança jurídica; Hipossuficiência; Poder potestativo; Gerações de direitos; Papel dos conciliadores; Diálogo entre as partes; Democratização das relações de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2015As Leis 12619/2012 e 13103/2015 que disciplinam a profissão de motorista :$b Questões controversas
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Motorista; Intervalo de trabalho; Lei 12619/12; Lei 13103/15; Diálogo das fontes; Nova Lei dos Motoristas Profissionais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018Bases constitucionais da defesa dos consumidores no Brasil: um resgate acerca da criação da legislação consumerista em prol da confirmação de sua posição privilegiada no ordenamento jurídico pátrio
Squeff, Tatiana de Almeida F. R. Cardoso
Direito do Consumidor; Direito fundamental; Código de Defesa do Consumidor; Princípio da ordem econômica; Diálogo das fontes
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017Com quem a Corte Constitucional Brasileira dialoga? :$b Análise dos argumentos dos magistrados do Supremo Tribunal Federal no Brasil quanto à incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos
Pamplona, Danielle Anne
Tratado internacional; Direitos humanos; Argumentação jurídica; Magistrado; Influência; Brasil; Corte Constitucional; Diálogo
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2020Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes
Sayeg, Ricardo
Direito Internacional; Direitos humanos; Direito quântico; Diálogo das fontes
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