12 registros para Desvio de função

  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009
    Assédio moral contra as mulheres no ambiente de trabalho

    Sarmento, Vivianny Galvão

    Assédio moral; Formas; Desvio de função; Ações de indenizações; Prevenção; Julgamento; Competência

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  • TRT-09Tipo 01-Livro2012
    Curso de Direito do Trabalho

    Barros, Alice Monteiro de

    Aprendiz; Comissão de Conciliação Prévia; Conceito; Consórcio de empregadores; Contrato de trabalho; Convenção coletiva; Desvio de função; Direito brasileiro; Direito comunitário do trabalho; Direito do Trabalho; Direito individual do trabalho; Direitos da personalidade; Discriminação; Dissídio coletivo; Empregado; Empregado doméstico; Empregador; Estágio; FGTS; Greve; Grupo econômico; Hierarquia; História; Indenização; Índio; Jornada de trabalho; Negociação coletiva; Nulidades do contrato; Origem; Poder normativo; Relação de emprego; Relação de trabalho; Remuneração; Renúncia; Repouso semanal remunerado; Salário; Segurança do trabalho; Servidor público; Sócio; Sucessão trabalhista; Trabalhador intelectual; Trabalho avulso; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Trabalho eventual; Trabalho religioso; Trabalho temporário; Trabalho voluntário; Transação; Princípio constitucional; Característica; Condutas antissindicais; Contrato de emprego; Contrato de trabalho por equipe; Cooperativas de mão de obra; Duração do trabalho; Empregado a domicílio; Fontes do Direito do Trabalho; Fundamentos; Hermenêutica jurídica; Mãe social; Meio ambiente do trabalho; Princípios; Responsabilidade empresarial; Teletrabalhador; Trabalho lato sensu; Trabalho portuário; Trabalho rural

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  • TRT-09Tipo 01-Livro2010
    Curso de Direito do Trabalho

    Barros, Alice Monteiro de

    Direito individual do trabalho; História; Direito do Trabalho; Conceito; Hierarquia; Origem; Princípio; Renúncia; Transação; Comissão de Conciliação Prévia; Relação de trabalho; Relação de emprego; Contrato de trabalho; Trabalho eventual; Trabalho avulso; Estágio; Empregado; Trabalhador intelectual; Sócio; Índio; Aprendiz; Empregado doméstico; Empregador; Cartorio Judicial Nao Oficializado; Grupo econômico; Sucessão trabalhista; Consórcio de empregadores; Trabalho temporário; Trabalho voluntário; Trabalho religioso; Nulidades do contrato; Trabalho do menor; Servidor público; Direitos da personalidade; Jornada de trabalho; Repouso semanal remunerado; Remuneração; Salário; Indenização; Desvio de função; Segurança do trabalho; Trabalho da mulher; Discriminação; Negociação coletiva; Convenção coletiva; Poder normativo; Dissídio coletivo; Greve; Direito brasileiro; Direito comunitário do trabalho; FGTS; Fundamentos; Característica; Fontes do Direito do Trabalho; Hermenêutica jurídica; Princípios; Princípios constitucionais; Trabalho lato sensu; Trabalho portuário; Cooperativas de mão de obra; Contrato de trabalho por equipe; Mãe social; Empregado a domicílio; Teletrabalhador; Responsabilidade empresarial; Trabalho rural; Contrato de emprego; Duração do trabalho; Meio ambiente do trabalho; Condutas antissindicais

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  • TRT-09Tipo 01-Livro2009
    Curso de Direito do Trabalho

    Barros, Alice Monteiro de

    Autônomo; Avulso; Estágio; Residência médica; Cargo de confiança; Empregado doméstico; Diarista; Pedreiro; Licença maternidade; Justa causa; Contrato de experiência; Cartório; Grupo econômico; Falência; Subempreitada; Concessão de serviço público; Sucessão; Hasta pública; Trabalhador rural; Motorista; Trabalho rural; Ação de despejo; Terceirização; Trabalho temporário; Trabalho voluntário; Trabalho religioso; Representante comercial; Prestação de serviço; Jogador de futebol; Servidor público; Trabalho ilícito; Trabalho forçado; Policia militar; Estabilidade provisória; Salário; Desvio de função; Sócio; Marca; Transfefencia; Condominio residencial; boia fria; Contrato misto; Município; Pessoa juridica de direito privado; pré contrato; Internet; Condomínio; Rural; Tecnico; Prazo; Contratação; Regime jurídico; Professor; Indenização; Safrista; Contrato por safra; Cargos em comissão; Privatização empresas públicas; Interrupção do contrato de trabalho

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  • TRT-09Tipo 01-Livro2013
    Curso de direito do trabalho

    Barros, Alice Monteiro de

    Aprendiz; Comissão de Conciliação Prévia; Conceito; Consórcio de empregadores; Contrato de trabalho; Convenção coletiva; Desvio de função; Direito brasileiro; Direito comunitário do trabalho; Direito do Trabalho; Direito individual do trabalho; Direitos da personalidade; Discriminação; Dissídio coletivo; Empregado; Empregado doméstico; Empregador; Estágio; FGTS; Greve; Grupo econômico; Hierarquia; História; Indenização; Índio; Jornada de trabalho; Negociação coletiva; Nulidades do contrato; Origem; Poder normativo; Princípio constitucional; Relação de emprego; Relação de trabalho; Remuneração; Renúncia; Repouso semanal remunerado; Salário; Segurança do trabalho; Servidor público; Sócio; Sucessão trabalhista; Trabalhador intelectual; Trabalho avulso; Trabalho da mulher; Trabalho do menor; Trabalho eventual; Trabalho religioso; Trabalho temporário; Trabalho voluntário; Transação; Característica; Condutas antissindicais; Contrato de emprego; Contrato de trabalho por equipe; Cooperativas de mão de obra; Duração do trabalho; Empregado a domicílio; Fontes do Direito do Trabalho; Fundamentos; Hermenêutica jurídica; Mãe social; Meio ambiente do trabalho; Princípios; Responsabilidade empresarial; Teletrabalhador; Trabalho lato sensu; Trabalho portuário; Trabalho rural

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017
    Desvio de função e acúmulo de funções

    Granconato, Márcio

    Desvio de função; Acúmulo de funções

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2018
    Desvio de função: aspectos jurídicos teóricos e práticos

    Teles, Kassia Nayara Coutinho

    Contrato; Desvio de função; Direito do Trabalho; Rescisão indireta

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2017
    Discussão e análise do acúmulo e do desvio de função e sua importância para a redefinição salarial

    Silva, Alexandre dos Santos

    Acúmulo de funções; Desvio de função; Redefinição salarial

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008
    Igualdade salarial e regras de proteção ao salário

    Rocha, Andréa Presas

    Isonomia salarial; Discriminação salariais; Equiparação por identidade; Caracterização; Fatores excludentes da equiparação; Equiparação por analogia; Substituto provisório; Desvio de função; Terceirização; Regras de proteção ao salario; Formas de pagamento

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016
    O acúmulo e o desvio de função e sua repercussão nos benefícios previdenciários

    Silva, Alexandre dos Santos

    Benefício previdenciário; Desvio de função; Sentença trabalhista; Retificação; Acúmulo de função; Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS

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  • TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2010
    Pode o desvio de função no exercício de atividade pública gerar direito patrimonial diferido ao servidor?

    Leal, Rogério Gesta

    Administração Pública; Desvio de função; Servidor público

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  • TRT-09Tipo 01-Livro2016
    Processo trabalhista questões polêmicas

    Canuto, Raimundo

    Adicional noturno; Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Aviso prévio; Dano moral; Repouso semanal remunerado; Gorjeta; Gestante; Responsabilidade subsidiária; Desvio de função; Acúmulo de função; Contribuição previdenciária

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