57 registros para Convenções
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009"A internalização das convenções da OIT como tratados internacionais de direitos humanos"
Mota, Konrad Saraiva
Convenções da OIT; Tratados internacionais; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2021(In)validade das convenções processuais atípicas e vulnerabilidade: uma análise à luz do autorregramento da vontade
Oliveira, Edson Freitas de
Controle; Igualdade; Validade; Autorregramento da vontade; Convenções processuais atípicas; Vulnerabilidade
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A Convenção 87 da OIT sobre liberdade sindical de 1948: recomendações para a adequação do direito interno brasileiro aos princípios e regras internacionais do trabalho
Basso, Maristela
Convenção nº 98 da OIT; Direito a sindicalização; Convenções fundamentais da OIT e Direito Internacional dos Direitos Humanos; Princípios fundamentais e fontes do Direito Internacional do Trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2009A OIT e a globalização
Martins, Sergio Pinto
Globalização; Conferência; Convenções; Princípais aspectos; Recomendações; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011A OIT e a uniformização das normas trabalhistas
Gunther, Luiz Eduardo
OIT; Convenções; Globalização; Direitos fundamentais; Uniformização das normas trabalhistas
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2011A afirmação histórica dos direitos humanos
Comparato, Fabio Konder
Direitos humanos; Direito Internacional; História; Convenções
0 exemplares - TRT-09Tipo 45-Capítulo de L2009A aplicação dos Tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
Camargo, Angélica Maria Juste
Tratados internacionais; Direitos humanos; Convenções internacionais
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012A convenção coletiva de trabalho como fonte autônoma do Direito do Trabalho: entre os limites constitucionais e o (des)cumprimento do seu papel como vetor de concretização da função social da empresa
Fernandes, Roberto Braga
Limites constitucionais das convenções coletivas de trabalho; Princípios das convenções coletivas de trabalho; Eficácia das convenções coletivas de trabalho
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A matriz ideológica da CLT
Romita, Arion Sayão
CLT; Ideologia; Corporativismo; Contribuição sindical compulsória; Unicidade sindical; Poder normativo da Justiça do Trabalho; Conciliação; Fontes materiais; Convenções da OIT; Direito italiano
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2000A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
Gunther, Luiz Eduardo
Elaboração normativa da OIT; Convenções e recomendações; Natureza jurídica
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A relação de emprego doméstico e a Emenda Constitucional 72 :$b primeiras impressões
Coelho, Luciano Augusto de Toledo
Vigência; FGTS; Jornada de trabalho; Aplicação da CLT; Homologação da rescisão contratual; Categoria dos empregadores domésticos; Reconhecimento de acordos ou convenções coletivas; Lei 5859/72, artigo 1º
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013A relação de trabalho doméstico segundo a Emenda Constitucional nº 72
Oliveira, Alexandre Nery de
CF, artigo 7º, parágrafo único; Direitos imediatamente aplicáveis; Necessidade de regulamentação; Jornada de trabalho; Acordos ou convenções coletivas de trabalho; Contratação de menor; Adicional noturno
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016A relevância da negociação com princípios na discussão das cláusulas de convenção processual: aplicação concreta dos postulados da advocacia colaborativa
Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Negociação; Convenções; Princípios; Cooperação; Lei 13105/15 - novo CPC
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2007A saúde da mulher e o meio ambiente do trabalho
Torres, Anita Maria Meinberg Perecin
Meio ambiente; Direito Ambiental; Direito Internacional; Saúde da mulher; Proteção; OIT; Acidente do trabalho; Qualidade de vida; Interdisciplinariedade; Convenções; Recomendações; Convenção nº 148; Convenção nº 155; Convenção nº 161; Segurança do trabalho; Medicina do Trabalho; Legislação internacional; Saúde do trabalhador; Trabalho feminino; Doenças ocupacionais; Princípios
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2000Alcance do artigo 7º, XXVI, da CF/88. Inalterabilidade de cláusulas constantes de acordos e convenções coletivas de trabalho. Lei 8.542/92
Zornig, Cristina Maria Navarro
Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.542/92; Cláusulas de acordos e convenções
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2011Análise do trabalho infantil no México: o exemplo dos empacotadores
Mendizábal Bermúdez, Gabriela
Cerillo; Convenções da OIT sobre trabalho infantil; Legislação internacional sobre trabalho infantil; Exploração do trabalho do menor
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2000As convenções da OIT sobre prestação à maternidade e a legislação brasileira
Sussekind, Arnaldo
OIT; Maternidade; Convenções; Gestante
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016As novas perspectivas dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Quintana, Elizângela Gomes
Adicional de insalubridade; Adicional de periculosidade; Cumulação; Decreto-lei 5452/43, artigo 93, parágrafo 2º; Convenções 148 e 155 da OIT; CLT, artigo 193, parágrafo 2º; NRs 15 e 16 do MTE; CF, artigo 7º, inciso XXIII
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2013Aspectos sociais da relação entre empregado e empregador doméstico
Mandalozzo, Silvana Souza Netto
Estatísticas; Segregação profissional; Idade mínima; Salário; Emenda Constitucional 72/2013; Jornada de trabalho; Acordos ou convenções coletivas de trabalho; Evolução legislativa
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Auxílio-maternidade escolar, auxílio-enfermidade, empréstimo - férias - funcionários admitidos em sociedade de economia mista, após 22.3.88, possibilidade jurídica extensão de vantagens mediante acordo coletivo
Ferro, Marlúcia Lopes
Auxílio-maternal; Auxílio-enfermidade; Empréstimo; Férias; Sociedade de economia mista; Regras trabalhista; Reconhecimento das convenções; Acordo coletivo de trabalho; Validade
0 exemplares