8 registros para Atos Jurídicos
- TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Categorias de atos jurídicos lícitos e seu controle de validade
Souza, Eduardo Nunes de
Autonomia privada; Validade; Negócios jurídicos; Atos jurídicos lícitos; Análise funcional
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2008Comentários ao novo código civil : Dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova
Theodoro Júnior, Humberto, 1938 -
Prescrição; Decadência; Prova; Direito Civil; Comentários; Atos jurídicos ilícitos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2005Comentários ao novo código civil : dos atos jurídicos lícitos. Dos atos ilícitos. Da prescrição e da decadência. Da prova.
Theodoro Júnior, Humberto, 1938 -
Direito Civil; Comentários; Atos jurídicos lícitos; Prescrição; Decadência; Prova; Atos ilícitos
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2012Contrato de trabajo y contrato civil
Sanjines, Raúl Jiménez
Princípios Gerais do Direito; Fontes do Direito; Contrato de trabalho e contrato civil; Elementos de validade dos atos jurídicos
0 exemplares - TRT-09Tipo 01-Livro2016Curso de direito processual civil
Didier Jr., Fredie
Mediação; Conciliação; Litisconsórcio; Preclusão; Extinção do processo; Teoria dos fatos jurídicos processuais; Teoria da cognição judicial; Teoria da exceção; Pressupostos processuais; Teoria da açao
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2016Da admissibilidade dos negócios jurídicos processuais no novo Código de Processo Civil: aspectos teóricos e práticos
Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães
Negócio jurídico; Lei 13105/15 - novo CPC; Teoria Geral do Processo; Teoria dos fatos jurídicos processuais; Negócio juridico processual
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2008Direito do trabalho e o novo código civil: algumas reflexões
Beltran, Ari Possidonio
Responsabilização civil; Relação de trabalho; Personalidade jurídica; Desconsideração; Direito de empresa; Fatos jurídicos; Direitos das obrigações; Contrato de agência
0 exemplares - TRT-09Tipo 25-Artigo de Per2007Função social como objeto da análise jurídica da política econômica
CASTRO, Marcus Faro de
Economia; Contratos jurídicos; Cooperação social; Cláusulas contratuais; Planos de contrato; Investimento; Consumo; Justiça econômica; Relação intercontratuais; Política econômica; Principio da autonomia
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