6 registros para destinação
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Analise da destinação dos recursos da CPMF de 2001 a 2006
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Responsabilidade fiscal; Destinação de receitas; Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira (CPMF)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Análise da destinação dos recursos da CIDE combustíveis no período de 2002 a 2006
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Responsabilidade fiscal; Destinação de receitas; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Breves comentários sobre a destinação das astreintes (multa) no Novo Código de Processo Civil
Cantoario, Diego Martinez Fervenza
CCivil/2002 (Lei 10.406/2002); Astreintes; Destinação de receitas; Multa Civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Considerações sobre a alienação de bens públicos móveis no âmbito da administração pública federal
Nogueira, Rodrigo de Souza
Alienação de bem público; Tredestinação; Interesse público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Desapropriação de imóvel. Tredestinação. Retrocessão. Direito de preferência. Possibilidade de prescrição. Doação a município. Interesse social
Ramos, Elival da Silva
Parecer jurídico; Desapropriação de Imóvel; Tredestinação; Direito de Preferência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Impossibilidade de repetição quando ocorre a tredestinação das contribuições sociais
Favacho, Fernando Gomes
Contribuição social; Tredestinação; Repetição do indébito tributário
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