60 registros para Voto
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per201280 anos da conquista do voto feminino
Nascimento, Sônia Mascaro
Direito de voto; Emancipação da mulher; Participação da mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A constitucionalidade e alcance da Lei de Ficha Limpa
Fux, Luiz
Voto; LCP 135/2010 (Lei da Ficha Limpa); Constitucionalidade das leis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A inelegibilidade do analfabeto segundo uma perspectiva concretista
Pedra, Adriano Sant'Ana
Direitos políticos; Voto do analfabeto; Inelegibilidade; Analfabeto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A obrigatoriedade do voto como repulsa à invisibilidade das massas e reforço à efetivação da democracia no Brasil
Vieira, Andrea Maria dos Santos Santana
Voto obrigatório; Democracia; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A reforma das reformas
Machado, Sérgio
Reforma política; Crise política; Campanha política; Financiamento de campanha eleitoral; Imunidade parlamentar; Voto facultativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Abuso do direito de voto de credor na assembléia geral de credores nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005
De Lucca, Newton
Lei 11.101/2005 (comentada); Abuso do direito; Assembleia-geral de credores; Direito de voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2024Abuso do direito de voto na assembleia geral de credores
Redecker, Ana Cláudia
Direito concursal; Assembleia-geral de credores; Plano de recuperação judicial dos credores; Abuso de Direito; Direito de voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Aquisição do exercício do direito de voto pelas ações preferenciais. Omissão do estatuto social quando ao prazo previsto no § 1º do artigo 111 da Lei n. 6.404/1976
Lobo, Carlos Augusto da Silveira
Ações preferenciais; Direito de voto; Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004As pesquisas de intenção de voto como problema
Araújo, Caetano Ernesto Pereira de
Pesquisa Eleitoral; Intenção de voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004As vantagens e desvantagens do voto obrigatório e do voto facultativo
Soares, Paulo Henrique
Voto obrigatório; Voto facultativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Ações preferenciais, não pagamento de dividendos, aquisição do direito de voto
Eizirik, Nelson
Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações); Direito de voto; Ações preferenciais; Dividendos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Breves apontamentos acerca do moralizador instituto do art. 41-A da lei 9.504/97. Captação ilícita de sufrágio
Andrade, Flávio da Silva
Voto; Crime Eleitoral; CEleitoral (Lei 9.504/1997)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Captação de sufrágio
Ramayana, Marcos
Voto; Crime Eleitoral
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Captação ilícita de sufrágio: mudança de rumo na jurisprudência do TSE
Spitzcovsky, Celso
Voto; Jurisprudência do TSE; Jurisprudência comentada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Captação ilícita de sufrágio e inelegibilidade
Costa, Adriano Soares da
Direito eleitoral; Inelegibilidade; Voto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Cidadania e dupla cidadania, emigração de longo período e voto dos italianos no exterior
Di Stasi, Angela
Dupla cidadania; Emigração; Voto de italiano no exterior
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
Cláusula pétrea; Princípio democrático; Direito de voto; Pacto Federativo; Separação dos poderes; Direitos individuais; Garantias individuais; Direitos fundamentais
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008Comentários aos artigos XXI e XXII
Farág, Cláudio Renato do Canto
Direito de voto; Direito à seguridade social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Conflito de interesses nas sociedades anônimas: critério de apuração formal ou substancial?
Blok, Marcella
Sociedade anônima; Conflito de interesses; Direito de voto; Lei 10.303/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter: a possibilidade de um equilíbrio natural na separação de poderes
Leister, Ana Carolina Corrêa da Costa
Controle de constitucionalidade; Processo legislativo; Separação dos poderes; Voto
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