57 registros para Tribunal do Júri
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013(In)eficácia do desaforamento do tribunal do júri frente à influência midiática
Oliveira, Cheila Aparecida
Tribunal do júri; Desaforamento; Influência; Mídia; Jurado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A (in)constitucionalidade do sigilo das votações no procedimento do Júri à luz da teoria neoinstitucionalista do processo
Machado, Francisco Nogueira
Processo, teoria e prática; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atenuação do princípio in dubio pro sociatate nos procedimentos do júri em face da Lei 11.689, de 09.06.2008
Vale, Ionilton Pereira do
Tribunal do júri; Princípio in dubio pro societate; Lei 11.689/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A eficácia constitucional no Tribunal do Júri: limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Tribunal do júri; Processo penal; Eficácia constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A importância do conhecimento dos desvios de personalidade, por parte da defesa, no convencimento do Tribunal do Júri
Siqueira, Ana Vigínia
Tribunal do júri; Convencimento do júri; Desvio de personalidade do réu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A lição de Rui: crime de hermenêutica, a hipérbole do absurdo
Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Júri; Justiça, evolução histórica; Estudo de caso; Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei nº 11.689/2008 e o Projeto de Lei nº 156/2009
Dotti, René Ariel
PLS 156/2009; Lei 11.689/2008; Tribunal do júri; Reforma penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008A reforma do código de processo penal: comentários e pontos críticos
Führer, Maximiliano Roberto Ernesto
Suspensão do processo penal; Procedimento Judicial; Interrogatório judicial; Prova ilícita; Princípio da identidade física do juiz; Tribunal do júri; PL 4.203/2001; PL 4.204/2001; PL 4.205/2001; PL 4.207/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A sentença de impronúncia no rito bifásico do tribunal do júri: antinomia com a Carta Magna de 1988
Prudêncio, Simone Silva
Tribunal do júri; Decisão Interlocutória Mista; Lei 11.689/2008; Antinomia Constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A verdade real não pode ser buscada a qualquer preço: análise de um dos maiores erros judiciários do país: o célebre caso dos irmãos Naves
Ferreira Júnior, José Carlos Macedo de Pinto
Erro judiciário; Tribunal do júri; Estudo de caso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A verdadeira igualdade na distribuição de processos
Santos, Aluízio Pereira dos
Tribunal do júri; Distribuição Processual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Alterações no Tribunal do Júri. Quesitos (Lei n° 11.689 - 09.06.08)
Leal, Saulo Brum
Tribunal do Júri, Reforma; Lei 11.689/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Aplicação da regra do artigo 366 do código de processo penal nos processos da competência do tribunal do júri: uma questão controvertida
Ventura, Paulo Roberto Leite
Competência do Tribunal do Júri; CPPenal/1941 (art. 366)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Breves comentários a pontos polêmicos do tribunal do júri
Garcete, Carlos Alberto
Tribunal do júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Caso Richthofen: Suzanne quase foi absolvida
Gomes, Luiz Flávio
Tribunal do júri; Caso Richthofen
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Comentários à Lei nº 11.689/2008: procedimento do Tribunal do Júri
Leite, Maurílio Moreira
Lei 11.689/2008; Competência do Tribunal do Júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Do processo dos crimes de competência do júri
Tucunduva, Ruy Cardoso de Mello
Tribunal do júri; Competência do Júri
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2010Em torno da jurisdição
Prado, Geraldo
Processo penal; Crime Violento; Direitos humanos; Crime organizado; Tribunal do júri; Embargos infringentes; Devido processo penal; Prova emprestada; Tráfico de drogas; Execução penal; Crime de Receptação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Entrevista com o jurista Guilherme de Souza Nucci
Nucci, Guilherme de Souza
Direito penal; Tribunal do Júri, Reforma
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Extinção do tribunal do juri
Macedo, Sérgio do Rego
Tribunal do Júri, Extinção
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