227 registros para Tribunal de Justiça
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Especialização das Câmaras Civis e a criação da 2ª Vice-Presidência do TJSC
Schaefer, João José Ramos
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A alta função jurisdicional do STJ no âmbito do recurso especial e a relevância das questões
Alvim, Arruda
Recurso especial; Papel do STJ; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A autonomia do estado e Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
Pimenta, Leonardo Goulart
Supremo Tribunal Federal (STF); Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG); CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A ação civil pública no STJ
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A competência para processar a demanda de indenização por acidente ou doença do trabalho fundada no direito comum
Pimentel, Celso José
Acidente do trabalho; Doença ocupacional; Indenização Por Acidente; Indenização por Doença; Competência da Justiça Comum; Supremo Tribunal Federal (STF); Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A comunicação no Poder Judiciário de São Paulo
Matiello, Antonio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Comunicação institucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007A construção do novo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo : v. II
São Paulo (Estado); Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A criação do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os primeiros desembargadores
Araújo, Justino Magno
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A crise no Judiciário e a criação do STJ
Rosas, Roberto
Crise do Poder Judiciário; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A estrutura jurídica da União Européia
Amaral Júnior, Alberto do
Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE); Tribunal de Contas da União Europeia; Parlamento Europeu
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A estruturação da Secretaria da Primeira Instância do Tribunal de Justiça
Morey Filho, Fausto Bernardes
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Primeira Instância; Administração judiciária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A fraude de execução e o regime de sua declaração em juízo
Theodoro Júnior, Humberto
Fraude à execução; Repressão à fraude; Devido processo legal; Declaração em Juízo; Superior Tribunal de Justiça (STJ); Fraude contra credores
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A função dos tribunais superiores
Silva, Ovídio A. Baptista da
Superior Tribunal de Justiça (STJ); Papel do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A impunidade em questão : radiografia da tramitação de processos relativos a crimes de corrupção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Monteiro, Eloise
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Impunidade; Corrupção
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A indenização por danos morais no STJ
Moretti, Ivan Cesar
Dano moral; Indenização do dano; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A jurisprudência do tribunal de justiça das comunidades européias sobre a igualdade entre homens e mulheres
Elvira, Ascención
Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE); Igualdade de direitos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1999A justiça e a imprensa
Araújo, Paulo Cabral de
Imprensa; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A nova Câmara de Direito Empresarial do TJSP e o Projeto de Lei para um novo Código Comercial
Nascimbeni, Asdrubal Franco
Direito de empresa; Direito comercial; Câmara Especial; Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Projeto de Reforma dos Códigos Comercial e Penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A nova competência da Justiça do Trabalho e as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Silva, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da
Competência da Justiça do Trabalho; Reforma do judiciário; Súmula vinculante; Superior Tribunal de Justiça (STJ); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A posição do Superior Tribunal de Justiça sobre a dissolução parcial das sociedades anônimas : uma análise à luz do novo código civil
Chediak, Julian Fonseca Peña
Dissolução de sociedade anônima; Superior Tribunal de Justiça (STJ); CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
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