137 registros para Transferência
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Constituição de 1988 e a nova ordem social : a efetivação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana
Silva, Walfrido Vianna Vital da
CF/1988; Princípio da igualdade; Princípio da dignidade da pessoa humana; Estado democrático de direito; Ordem social; Ordem constitucional social; Políticas públicas; Programa de Transferência de Renda; Programa Bolsa Família; Plano Brasil Sem Miséria (PBSM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Lei Eleitoral e os servidores públicos. Admissão, afastamento, reposição de vencimentos, transferência de recursos
Pacheco, Maria Emília
Servidor público; Admissão; Reposição de vencimentos; Transferência de recursos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A administração pública e as medidas voltadas para a erradicação da pobreza e a garantia do mínimo existencial no Brasil
Silva, Rodrigo da
Erradicação da pobreza; Políticas públicas; Mínimo existencial; Programa de Transferência de Renda; Direitos humanos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A atuação da CGU na fiscalização dos convênios federais firmados com prefeituras
Cavalcanti, Isabela de Holanda
Controladoria-geral da União; Atuação CGU; Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios; Atividade de Fiscalização
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos
Vieira, Iacyr de Aguilar
Transferência de propriedade; CCivil/1916 (Lei 3.071/1916); Contrato de compra e venda
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012A concepção dos regimes fiscais privilegiados : aspectos polêmicos e convergência internacional
Mello, Murilo de Rodrigues
Direito tributário internacional; Preço de transferência; Regime fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A efetivação da assistência social como política pública (1988-2008)
Souza, Martha Coelho de
Assistência social, evolução histórica; Políticas públicas; Rede de serviços de proteção social; Programa de Transferência de Renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A importância do princípio Arm's Length no direito tributário brasileiro
Cardoso, Daniel Gatschnigg
Elisão fiscal; Controle dos Preços de Transferência; Princípio Arm's Length
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A mudança de endereço do empregador e seus reflexos
Rodrigues, Leandro Moreira da Rocha
Mudança de endereço; Transferência de empresa; CLT/1943 (art. 469)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A trajetória dos programas de transferência de renda no Brasil : o impacto da variável federativa
Lício, Elaine Cristina
Programa de Transferência de Renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura
Wald, Arnoldo
Transferência de propriedade; Veículo Automotor; Nota Fiscal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005, 2006A transferência de recursos públicos para a iniciativa privada à luz da lei de responsabilidade fiscal
Bruno, Reinaldo Moreira
Transferência de recursos; Responsabilidade fiscal; LCP 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994A transferência de servidores nos tribunais do trabalho : legalidade
Sampaio, Ricardo
Transferência de servidor; Tribunal Regional do Trabalho (TRT); Legalidade; Servidor público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A transferência do setor produtivo no Direito italiano : transferimento d'azienda
Marcondes, Roberto Rangel
Direito do trabalho, Itália; Transferência da titularidade; Flexibilização da estabilidade; Mudança da titularidade na empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A transferência inter vivos das cotas de sociedades de advogados
Hesketh, Tito
Sociedade de advogados; Cotas do serviço de advocacia; Transferência inter-vivos de cotas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A transferência obreira no Brasil : regras e efeitos jurídicos
Delgado, Mauricio Godinho
Transferência de empregado; Local de trabalho; CLT/1943 (art. 469); CLT/1943 (art. 470)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A transferência obrigatória de militares para universidades
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Entrevista; Maria Isabel Gallotti Rodrigues; Transferência obrigatória de militar para universidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Adicional de transferência
Rocha, Andréa Presas
Adicional de transferência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Adicional de transferência
Saad, Eduardo Gabriel
Adicional de transferência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Adicional de transferência
Saad, Eduardo Gabriel
Adicional de transferência
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