31 registros para Televisão
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A sociedade da informação e os reality shows
Morato, Antônio Carlos
Sociedade da informação; Comunicação social; Programa de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1970A televisão na educação
Bahia, Juarez
Pedagogia; Televisão educativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A televisão passou da conta
Leite, Celso Barroso
Televisão privada; Censura
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Ação civil pública e a tutela de interesse difuso da infância: proteção da imagem e dos direitos da personalidade. Programas de televisão
Lopes, Maurício Antonio Ribeiro
Petição inicial; Ação civil pública; Direitos da personalidade; Direito à imagem; Programa de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Ação civil pública. Programação de TV a cabo. Legitimidade do Ministério Público
Jota, Rossini Lopes
Ação civil pública; Televisão a cabo; TV a Cabo; Legitimidade do MP; Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Cobrança de taxa para custeio da TV educativa
Dallari, Adilson Abreu
Cobrança de taxas; Televisão educativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005Controle da qualidade dos programas de televisão e de rádio por meio da ação civil pública
Dawalibi, Marcelo
Ação civil pública; Comunicação de massa; Programação de Televisão; Controle judicial; Liberdade de expressão; Direito de Resposta; Concessão de serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Controle jurisdicional; Programação de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Controle jurisdicional do conteúdo da programação televisiva
Mancuso, Rodolfo de Camargo
Controle jurisdicional; Programação de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Criterios de selección de imágenes en archivos de televisión
Nuño Moral, María Victoria
Arquivo de televisão; Seleção de imagens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Da legalidade da contratação de televisão e rádio educativa por dispensa de licitação
Silva, Gustavo Pamplona
Dispensa de licitação; Radiodifusão; Televisão educativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Direito autoral nas TVs de hotéis e hospitais
Braga, Jorge Luiz
Direitos autorais; Televisão privada; Hotel; Hospital; Devido Pagamento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997El riesgo de lo privado y el simulacro de lo público en la sociedad televisa
Saavedra López, Modesto
Direito à privacidade; Imprensa digital; Televisão privada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Embargos de Terceiro. Penhora sobre televisão, máquina de lavar roupas e secadoras
Poletti, Alexandre
Jurisprudência comentada; Embargos de terceiro; Penhora; Televisão privada; Máquina de lavar roupas; Secadora de roupas; Superior Tribunal de Justiça (STJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Empresa geradora de sinais de televisão aberta. Não obrigatoriedade em disponibilizar sinais a concorrente de sua controladora
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Parecer jurídico; Geradora de Sinais de Televisão; Disponibilização de sinal; Concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Estatuto das operadoras de televisão a cabo
Scorsim, Ericson Meister
Operadora de Televisão a Cabo, Natureza Jurídica; Televisão a cabo; Programação de Televisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Etapas del tratamiento documental de imagen en movimiento para televisión
Nuño Moral, María Victoria
Arquivo de televisão; Seleção de imagens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Grotesco nos programas de televisão versus dignidade humana : notas acerca da tutela jurídica civil oferecida às pessoas com necessidades especiais pelo direito brasileiro em vigor
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
Princípio da dignidade da pessoa humana; Programa de Televisão; Exploração do Grotesco
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Imposto sobre serviço de comunicação
Melo, José Eduardo Soares de
Imposto sobre serviços (ISS); Isenção tributária; Princípio constitucional; Imposto sobre serviço de comunicação; Serviço de telecomunicações; Serviço de radiodifusão; Televisão privada; Uso da internet; Comunicação social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Limites constitucionales al legislador de la televisión
García Roca, Javier
Televisão pública; Televisão privada; Limite constitucional
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