850 registros para SUS
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997"Impeachment", devido processo legal e imparcialidade dos julgadores
Albuquerque, Xavier de
Impeachment; Devido processo legal; Suspeição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per200820 anos de lutas em defesa do SUS
Oliveira, Benedito Augusto de
Sistema Único de Saúde (SUS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A Constituição e o meio ambiente. Alguns princípios aplicáveis à matéria e certos temas correlatos
Figueiredo, Marcelo
Direito ambiental; Desenvolvimento sustentável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A Emenda Constitucional 51/2006 e os agentes comunitários de saúde
Santos, Lenir
Agente Comunitário de Saúde; Agente de Combate às Endemias; Sistema Único de Saúde (SUS); Lei 11.350/2006; EC 51/2006
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A Lei nº 10.352, de 26/12/01. Reforma do CPC. Alterações na remessa obrigatória e no processamento dos recursos cíveis
Gomes Júnior, Luiz Manoel
Processo civil; Remessa obrigatória; Embargos; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Retratação; Tutela antecipada; Lei 10.352/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A OIT e as decisões da Conferência Internacional do Trabalho de 2013
Crivelli, Ericson
Conferência da OIT; Proteção social do trabalhador; Desenvolvimento sustentável; Trabalho decente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Súmula 506 do Supremo Tribunal Federal : necessidade de superação
Mendes, Gilmar Ferreira
Mandado de segurança; Suspensão de medida liminar; Tutela antecipada; Súmula 506 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A Súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal
Leal, João José
Suspensão condicional do processo penal; Súmula 696 do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A advocacia pública sustentável como pressuposto da efetivação do princípio da sustentabilidade na Administração Pública
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Administração pública; Advocacia pública; Principio da Sustentabilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada
Silva, Bruno Freire e
CPCivil/1973 (art. 489); Lei 11.280/2006; Suspensão da Execução; Lei 10.444/2002; Tutela cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação da tutela e a sentença
Oliveira, Paulo Afonso de
Tutela antecipada; Efeito suspensivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A antecipação dos efeitos da tutela e a revogação do efeito suspensivo da apelação
Schattschneider, Júlio Berezoski
Duplo grau de jurisdição; Tutela antecipada; Recurso de apelação; Efeito suspensivo; Lei 10.352/2001; CPCivil/1973 (art. 475)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A atenção à saúde mental relacionada ao trabalho no SUS : desafios e possibilidades
Bernardo, Márcia Hespanhol
Saúde mental no trabalho; Saúde no trabalho; Sistema Único de Saúde (SUS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A ausência de efeito suspensivo nos embargos à execução contra a Fazenda Pública
Ataíde Júnior, Vicente de Paula
Embargos à execução; Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Efeito suspensivo; Reforma processual civil; Precatórios
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993, 1995A ação cautelar e a suspensão da execução do julgado rescindendo
Josino Neto, Miguel
Ação cautelar; Suspensão da Execução; Julgado Rescindendo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS : características dos conflitos e limites para a atuação judicial
Borges, Danielle da Costa Leite
Sistema Único de Saúde (SUS); Fornecimento de medicamentos; Ação judicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A barbárie instalada no Brasil : haverá solução?
Jesus, Damásio Evangelista de
Entrevista; Damásio Evangelista de Jesus; Violência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A biodiversidade da terra e o desenvolvimento sustentável
Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Biodireito; Biodiversidade; Desenvolvimento sustentável
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A cidade sustentável e o direito penal ambiental
Carmello Junior, Carlos Alberto
Cidade sustentável; Direito penal ambiental; Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade); Planejamento urbano; Poder de polícia ambiental
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde para a fiscalização das normas de medicina e segurança do trabalho. Integração da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Artigos 21 XXIV e 200, II e VII. Interpretação conforme a Constituição
Fernandes, Fábio de Assis Ferreira
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Ministério da Saúde (MS); Sistema Único de Saúde (SUS); Fiscalização do trabalho; Medicina do trabalho; Segurança do trabalho; Interpretação constitucional
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