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- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A "guerra" do vestibular e a distinção entre publicidade enganosa e clandestina: a ambigüidade das peças publicitárias patrocinadas pelos cursos pré-vestibulares e os princípios do Código de Defesa do Consumidor examinadas através do estudo de um caso
Martins-Costa, Judith
Publicidade enganosa; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2015A autonomia das partes e os poderes do juiz entre o privatismo e o publicismo do processo civil brasileiro
Godinho, Robson Renault
Poderes do juiz; Processo civil; Autonomia das partes; Princípio da autonomia privada; Publicidade dos atos processuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A concepção das negociações no regime do RDC (Regime Diferenciado de Contratações)
Romero, William
Regime diferenciado de contratações (RDC); Negociação; Publicidade; Fase Recursal; Proposta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A conexão contratual no mercado publicitário e o julgamento da APn 470/MG: Mensalão
Leonardo, Rodrigo Xavier
Mensalão; Contratação de serviço de publicidade; Contratos conexos; Contratos coligados; Subcontratação; Publicitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009A constitucionalização do processo no direito brasileiro
Moreira, José Carlos Barbosa
CF/1988 (comentada); Juiz Natural; Princípio do contraditório; Princípio da publicidade; Princípio da motivação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A exigência de publicidade dos atos processuais na perspectiva do direito ao processo justo
Reichelt, Luís Alberto
Publicidade dos atos processuais; Justo Processo; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A guerra contra o fumo
Frazão, Lourdes
Tabagismo; Tabaco; Cigarro; Propaganda de Cigarro; Publicidade do tabaco; Controle do Fumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A ilicitude da publicidade invisível sob a perspectiva da ordem jurídica de proteção e defesa do consumidor
Efing, Antônio Carlos
Publicidade invisível; Sociedade de consumo; Defesa do consumidor; Ética na publicidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A instrução processual e a justiça efetiva no processo constitucional moderno publicista
Giovannini, Baldur Rocha
Efetividade da jurisdição; Instrução processual; Efetividade da Justiça; Processo constitucional; Publicidade dos atos processuais; Poder instrutório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A mensagem certa na hora certa
Kalyanam, Kirthi
Aprimoramento de Comunicação; Psicologia da publicidade; Propaganda; Marketing
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A mitigação do princípio da publicidade no processo licitatório na modalidade convite
Marra, Luciana Cardoso
Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações); Princípio da publicidade; Convite
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A propaganda e a publicidade de medicamentos e a informação ao consumidor
Sato, Miriam Keiko de Souza
Publicidade de medicamentos; Defesa do consumidor; Direito à informação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A propaganda em defesa do consumidor
Medina, Roberto
Propaganda; Publicidade; Imprensa; Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A publicidade das decisões judiciais
Mello, Marco Aurélio
Poder Judiciário; Publicidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A publicidade de alimentos e o direito à saúde
Fagundes, Maria José Delgado
Direito à saúde; Publicidade de alimentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português
Frota, Mário
Direito do consumidor, Portugal; Publicidade de medicamentos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A publicidade do processo e a atuação da mídia na divulgação de atos processuais
Abdo, Helena Najjar
Interesse público; Atos processuais; Publicidade; Devido processo legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A publicidade dos atos administrativos
Reis, Palhares Moreira
Publicidade oficial; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A publicidade dos atos do Poder Judiciário
Cintra, Ângela Carboni Martinhoni
Princípio da publicidade; Publicação de atos oficiais; Poder Judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A publicidade dos atos e decisões administrativos
Reinaldo, Demócrito Ramos
Ato administrativo; Princípio da publicidade; Direito à informação; Decisão administrativa
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