74 registros para Plano de Saúde
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A cláusula de reajuste por sinistralidade no contrato de plano de saúde coletivo : uma visão crítica
Kataoka, Eduardo Takemi
Plano de saúde; Reajuste por sinistralidade; Teoria da imprevisão; Equilíbrio contratual; Contrato de seguro-saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cláusula de unimilitância nas cooperativas médicas à luz da função social do médico e seu direito fundamental ao trabalho
Maia, Maurílio Casas
Cláusula de exclusividade; Plano de saúde; Direito ao trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A relação de consumo entre as empresas de seguro de saúde e o indivíduo, independente da preexistência de doença
Gazoni, Danielle Lorencini
Doença Preexistente; Contrato de seguro-saúde; Plano de saúde; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A resolução normativa n. 279, da agência nacional de saúde suplementar, seus objetivos e as relações de consumo
Almeida, Alexandre Albuquerque
Resolução Normativa ANS 279/2011; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A respeito da ação direta de inconstitucionalidade sobre os planos e seguros de saúde - Contratos anteriores à Lei 9.656, de 03.06.1998 - Compatibilização ao Estatuto do Idoso, Lei 10.741, de 1º.10.2003
Carvalho Sobrinho, Linneu Rodrigues de
Jurisprudência comentada; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Plano de saúde; Contrato de seguro-saúde; Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); Lei 9.656/1998 (Lei de Planos de Saúde)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Administração pública. Contratação de plano de saúde. Prazo. Limites para acréscimos e supressões
Garcia, Gisele Clozer Pinheiro
Licitação pública; Contrato administrativo; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006As doenças e lesões preexistentes nos planos privados de assistência à saúde interpretadas de acordo com o dever de informação
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
Plano de saúde; Doença Preexistente; Lesão Preexistente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Atividades comunicadas e regulação de lista de prestadores de serviços de saúde
Souto, Marcos Juruena Villela
Plano de saúde; Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Atualidades jurídicas no seguro privado
Shih, Frank Larrúbia
Seguro privado; Contrato de seguro; Súmula 229 do STJ; Seguro de automóvel; Plano de saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Ação civil pública. Planos de saúde. Prestações. Aumento. IDEC. Legitimidade ativa. Anterioridade ao código do consumidor
Direito, Carlos Alberto Menezes
Ação civil pública; Plano de saúde; Aumentos; Idec; Legitimidade ativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Cláusulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde
Schmitt, Cristiano Heineck
Plano de saúde; Cláusula contratual abusiva; Jurisprudência comentada; Transplante de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Cláusulas abusivas em contratos de planos e seguros privados de assistência à saúde
Zanellato, Marco Antônio
Plano de saúde; Contratos; Assistência à saúde; Seguro privado; Boa-fé; Cláusula contratual abusiva; Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor); CCivil/1916 (art. 959)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Cláusulas de restrição de transplantes em planos de saúde não são abusivas : comentários aos acórdãos do STJ que julgaram o REsp 378.863/SP e o respectivo embargo de divergência
Schmitt, Cristiano Heineck
Jurisprudência comentada; Plano de saúde; Acórdão do STJ; Transplante de órgãos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Cláusulas limitativas ou de exclusão de cobertura de risco médico-hospitalar
Sardas, Letícia de Faria
Plano de saúde; Cláusula limitativa; Cláusula de exclusão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012, 2015Comentários ao julgamento do Recurso Especial n. 907.655/ES acerca da possibilidade de descumprimento contratual em relação de consumo gerar dano moral (extrapatrimonial) indenizável
David, Tiago Bitencourt de
Jurisprudência comentada; Plano de saúde; Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Cumprindo a promessa da medicina personalizada
Aspinall, Mara
Medicina; Plano de saúde; Administração hospitalar; Assistência farmacêutica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Câncer : faça valer os seus direitos
Volpe, Maria Cecília Mazzariol
Doença ocupacional; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); Auxílio-doença; Aposentadoria por invalidez; Plano de saúde; Contrato de seguro-saúde; Pessoa com deficiência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Desafios após dez anos da Lei dos planos de saúde
Gregori, Maria Stella
Plano de saúde; Direito do consumidor; Lei 9.656/1998 (Lei de Planos de Saúde)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Direito da saúde : direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos
Rocha, Júlio César de Sá da
Saúde pública; Direito sanitário; Plano de saúde; Interesse coletivo; Interesse difuso; Política de saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Doença crônica e planos de saúde
Saad, Eduardo Gabriel
Plano de saúde; Doença Crônica
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