372 registros para Petição
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A Súmula nº 7 do STJ e o reexame em sede de recurso especial da prova produzida com a petição inicial do mandado de segurança
Roenick, Hermann Homem de Carvalho
Mandado de segurança; Recurso especial; Petição inicial; Súmula 7 do STJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A aplicação do art. 3º da LC 118/2005 e a irretroatividade das leis
Lummertz, Henry Gonçalves
LCP 118/2005; Repetição do indébito tributário; Princípio da irretroatividade tributária
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A atual redação da Súmula 263 do Tribunal Superior do Trabalho e a emenda da petição inicial
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Petição inicial; Inépcia da petição inicial; Súmula 263 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A causa de pedir próxima no processo do trabalho
Belmonte, Alexandre Agra
Processo do trabalho; Causa de pedir; Petição inicial; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997A celeridade do judiciário no agir do juiz: alguns aspectos da execução trabalhista
Silva, Edmilson Alves da
Celeridade processual; Execução trabalhista; Agravo de petição; Juiz do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000A correição parcial
Lima, Edilson Soares de
Correição parcial; Direito comparado; Processo do trabalho; Direito de petição
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A emenda da petição inicial após a citação do réu
Barioni, Rodrigo Otávio
Petição inicial; Citação do Réu
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A emenda da petição inicial em razão do excessivo número de páginas e sua repercussão no processo civil eletrônico
Bittar, Danilo Silva
Petição inicial; Poderes do juiz; Processo Judicial Eletrônico (PJe)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996A execução no processo trabalhista
Malta, Christóvão Piragibe Tostes
Execução trabalhista; Processo do trabalho; Adjudicação; Embargos de terceiro; Ação rescisória; Remissão da execução; Arrematação de bens; Embargos à execução; Agravo de petição
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997A fase postulatória na justiça do trabalho: teoria e prática: petição inicial, resposta do reclamado, manifestação do reclamante
Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Processo do trabalho; Procurador do Estado; Fase postulatória, justiça do trabalho; Justiça do Trabalho; Petição inicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A filiação socioafetiva e a ação de petição de herança
Boeira, Cassiane Araujo
Filiação socioafetiva; Petição de herança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A garantia de identificação das partes nos sistemas para transmissão de peças processuais em meio eletrônicos. O modelo da Lei nº 11.419/2006
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
Processo Judicial Eletrônico (PJe); Petição eletrônica; Assinatura eletrônica; Lei 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001A indexação monetária nas questões tributárias
Martins, Natanael
Indexação monetária; Inflação; Correção monetária; Débito tributário; Repetição do indébito tributário; Imposto de renda
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A intervenção obrigatória do INPI nas ações que discutem a legalidade de marca comercial ainda não registrada e a conseqüente competência da Justiça Federal para processar e julgar essas ações
Vidal Neto, Nemo Eloy
Petição inicial; Marca comercial; Competência da Justiça Federal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1993, 1994A inépcia da petição inicial no processo do trabalho
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Processo do trabalho; Petição inicial; Inépcia; Súmula 263 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A legitimidade ativa na repetição de indébito de tributo indireto
Janczeski, Célio Armando
Repetição do indébito tributário; Tributação indireta
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004,2005A nova redação do Enunciado 263 do TST e a emenda da petição inicial
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Petição inicial; Inépcia da petição inicial; Enunciado 263 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1997A nova sistemática do agravo de petição
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Agravo de petição; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001, 2002A petição inicial
Cruz, José Raimundo Gomes da
Petição inicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula n. 29 do STJ. Introdução à correção monetária na falência - Julgados recentes - Análise das referências da Súmula n. 29 - Pedido de falência não é meio de cobrança - Conclusão
Bezerra Filho, Manoel Justino
Petição inicial; Falência da empresa; Súmula 29 do STJ; Correção monetária na falência
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