32 registros para Pena Alternativa
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A crise de legitimidade do sistema penal e o papel dos juizados especiais criminais
Santin, Janaína Rigo
Juizado Especial Criminal; Pena alternativa; Princípio da seletividade; Sistema penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A eficácia das penas alternativas em relação a prestação de serviços à comunidade
Prado, Andréa Martin
Pena alternativa; Serviço Comunitário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A nova cara da justiça
Amaral, Luciana
Juizado Especial Cível; Juizado Especial Criminal; Pena alternativa; Conciliação trabalhista; Conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal. A Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário
Pires, Charles Alexandre Simões
Pena alternativa; Lei 9.714/1998; Prisão; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A racionalidade penal moderna versus a reparação à vítima do delito como terceira via
Santana, Selma Pereira de
Vítima; Reparação do dano; Pacificação; Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Anotações sobre penas alternativas
Sznick, Valdir
Pena alternativa; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998As novas penas alternativas e sua aplicação
Mirabete, Júlio Fabbrini
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999As novas penas alternativas e sua aplicação
Mirabete, Júlio Fabbrini
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010As penas alternativas e a lei 7.492/86: um estudo sobre a substituição da pena de prisão em condenações por crimes financeiros
Vieira, Ana Carolina Alfinito
Lei 7.492/1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) (Lei do Colarinho Branco); Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997As penas alternativas em processo de globalização. Um novo modelo ressocializador
Silva, André Cardoso da
Pena alternativa; Ressocialização de presos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996As penas alternativas no direito penal moderno
Oliveira, Rodrigo Navarro de
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Comentários sobre a Lei n. 9.714/98
Constantino, Carlos Ernani
Pena alternativa; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Das penas alternativas
Gadelha, Paulo, 1942-2013
Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Formas alternativas de pena criminal
Batochio, José Roberto
Pena alternativa; Pena privativa de liberdade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Nova lei recebe duras críticas do Ministério Público
Novelli, Vânia
Pena alternativa; Lei 9.714/1998; Penitenciária; Presídio; Prisão; Sistema penitenciário; Condenado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001O sistema penitenciário brasileiro: panorama geral
Dias, José Carlos
Poder Judiciário; Penitenciária; Presídio; Prisão; Sistema penitenciário; Pena alternativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999O âmbito de incidência da Lei n. 9.714/98. Penas alternativas
Gonçalves, Victor Eduardo Rios
Pena alternativa; Lei 9.714/1998
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Penas alternativas
Robaldo, José Carlos de Oliveira
Pena alternativa; Lei 9.714/1998; Prisão; Direito penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Penas alternativas (Lei n. 9.714/98). Questões sobre sua aplicabilidade
Nishi, Iasodara Fin
Pena alternativa; Lei 9.714/1998; Pena privativa de liberdade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Penas alternativas - Um novo modelo de justiça
Araújo, Marcos Pereira
Pena alternativa
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