17 registros para Obrigação contratual
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014, 2015A obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado e os direitos da personalidade
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Direito ao trabalho; Direitos da personalidade; Inatividade; Obrigação contratual; Trabalho digno
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A relação jurídica vista em uma perspectiva dinâmica
Dallegrave Neto, José Affonso
Relação jurídica; Obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Contrato de obrigações. Falsa reserva de mercado. Livre iniciativa, livre concorrência e soberania nacional. O princípio da igualdade
Grau, Eros Roberto
Parecer jurídico; Reserva de mercado; Livre-iniciativa; Livre concorrência; Obrigação contratual; Princípio da igualdade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Dano moral trabalhista
Heffner, Cristovão Donizetti
Dano moral trabalhista; Assédio moral; Acidente do trabalho; Obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Descumprimento de contrato e aplicação de penalidade
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Descumprimento de obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Descumprimento de obrigações contratuais
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Descumprimento de obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Direito civil: obrigações, obrigações contratuais e responsabilidade civil
Kerber, Gilberto
Contratos; Responsabilidade civil do contrato; Obrigações; Obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Ensaio sobre a mecânica obrigacional e contratual
Bittar Filho, Carlos Alberto
Obrigação contratual; Contratos
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1980Instituições de direito
Faria, Anacleto de Oliveira
Estado; Comerciante; História do direito; Empresa, conceito; Direito falimentar; Falência da empresa; Direito patrimonial; Bens, conceito; Direito personalíssimo; Direitos sociais; Fato jurídico; Divisão dos poderes; Classificação das leis; Personalidade e capacidade; Formas de governo; Obrigações comerciais; Obrigação contratual; Decadência trabalhista; Nulidade de ato processual; Parlamentarismo; Garantias constitucionais; Liberdade econômica; Direitos reais; Direito das obrigações; Instituição de direito comercial; Instituição de direito civil; Concordata; Ato jurídico; Teoria do direito; Direito; Direito público; Direito civil; Direito comercial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Negativação do garantidor no banco de dados
Denari, Zelmo
Obrigação contratual; Direito tributário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000O art. 5º da Lei 8.666/93 e a ordem cronológica de pagamento de débitos contratuais
Lima, Flávio Almeida de
Obrigação contratual; Pagamento em Ordem Cronológica; Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013, 2014Os direitos da personalidade e a obrigação contratual de fornecer trabalho ao empregado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Direitos da personalidade; Direito ao trabalho; Trabalho digno; Obrigação contratual; Inatividade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Plus contratual. Benefício trabalhista pode virar obrigação contratual
Pereira, Vânia Aleixo
Direito do trabalho; Obrigação contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Reflexões sobre as conseqüências para o poder público da recusa do particular de executar obrigação contratual decorridos noventa dias de inadimplemento da administração pública
Frota, Hidemberg Alves da
Contrato administrativo; Obrigação contratual; Inadimplemento do contrato
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil
Castelo, Jorge Pinheiro
Obrigação contratual; Responsabilidade civil do empregador; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Teoria geral da responsabilidade civil e obrigações contratuais do empregador perante o novo código civil (resumo)
Castelo, Jorge Pinheiro
Obrigação contratual; Responsabilidade civil do empregador; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2002Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil
Azevedo, Álvaro Villaça
Contrato inominado; Contrato unilateral; Contrato bilateral; Obrigação contratual; Contrato atípico; Contratos; Direito romano
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