288 registros para Medida Cautelar
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A Compensação tributária e o mandado de segurança
Machado, Hugo de Brito
Compensação tributária; Medida liminar; Medida cautelar; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A Súmula nº 4 do TRT da 4ª Região à luz da teoria da argumentação jurídica
Araújo, Jorge Alberto
Súmulas do TRT da 4ª Região; Súmula TRTRS 4/1995; Medida cautelar; Audiência Prévia; Teoria da argumentação jurídica; CPCivil/1973 (art. 804)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A antecipação da tutela e as pessoas jurídicas de direito público
Sousa, Otávio Augusto Reis de
Tutela jurisdicional; Administração pública; Processo do trabalho; Tutela antecipada; Medida cautelar; Processo civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999A antecipação da tutela no direito brasileiro
Pelicioli, Angela Cristina
Tutela antecipada; Processo civil; Medida cautelar; Tutela jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A aplicação analógica da Lei Maria da Penha
Pinho, Rodrigo Bossi de
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); Medida cautelar; Violência contra a mulher
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A ação rescisória e a suspensão da efetivação do julgado rescindendo, à luz da Lei n. 11.280/2006
Alvim, Eduardo Arruda
Ação rescisória; Tutela antecipada; Medida cautelar; Sentença rescindenda; Princípio da fungibilidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A cautelaridade no processo penal: medidas cautelares reais
Benucci, Renato Luís
Medida cautelar; Processo penal; Busca e apreensão; Hipoteca legal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A cognição individualizada na decretação das medidas cautelares diversas da prisão
Miranda, Aline Aparecida de
Direito processual penal; Lei 12.403/2011; Medida cautelar pessoal; Restrição à liberdade; Cognição individualizada; Motivação da decisão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A complexidade das medidas cautelares no direito brasileiro
Miranda, Davidson Alessandro de
Medida cautelar; Tutela antecipada
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A efetividade da tutela jurisdicional e a reforma do Código de processo civil: tutela antecipada e medidas cautelares
Vigliar, José Marcelo Menezes
Tutela antecipada; Tutela jurisdicional; Efetividade do processo; Reforma processual civil; Medida cautelar; Processo civil; Instrumentalidade do processo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A evolução do direito e a tutela de urgência
Alvim, Arruda
Estado liberal; Medida cautelar; Estado social de direito; Tutela de urgência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A evolução do direito e a tutela de urgência
Alvim, Arruda
Medida cautelar; Direito processual, evolução histórica; Tutela de urgência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A fungibilidade entre medida cautelar e tutela antecipada: efeitos no processo do trabalho
Silva, Paulo Henrique Tavares da
Tutela antecipada; Medida cautelar; Princípio da fungibilidade; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A hermenêutica e o monastério dos sábios: o abuso das medidas cautelares penais na retórica proteção da sociedade (do bem)
Roberto, Welton
Hermenêutica; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A jurisdição trabalhista e as medidas cautelares (resumo)
Machado, Sérgio José Bueno Junqueira
Medida cautelar; Justiça do Trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A medida cautelar como mecanismo de atribuição de efeito suspensivo ao recurso especial
Schmitt, Stephanie Veridiane
Medida cautelar; Recurso especial; Efeito suspensivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e a Lei n. 8.112/1990
Carmo, Júlio Bernardo do
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn); Medida cautelar; Lei 8.112/1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A medida cautelar satisfativa e a tutela antecipatória
Mazurkevic, Arion
Tutela antecipada; Processo do trabalho; Medida cautelar satisfativa; Ação cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001A origem romana da tutela antecipada
Carmignani, Maria Cristina da Silva
Tutela antecipada; Tutela antecipada, evolução histórica; Direito romano; Medida cautelar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A proteção de natureza cautelar aos direitos dos conviventes
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Medida cautelar; União estável; Casamento de fato
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