48 registros para Justiça militar
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 4.360, as constituições estaduais e as justiças militares dos Estados
Amorim, Aderbal Torres de
ADIn 4.360; Justiça Militar; Amicus Curiae; Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Justiça Militar da União na Constituição de 1988
Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira, 1960-
Justiça Militar; CF/1988
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A competência constitucional da Justiça Militar estadual e o arquivamento do IPM no homicío doloso praticado por militar contra civil
Roth, Ronaldo João
Justiça Militar Estadual; Competência constitucional; Crime militar; Investigação policial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
Execução de sentença; Justiça Militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A justiça militar da união
Ferolla, Sérgio Xavier
Justiça Militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A justiça militar na Constituição de 1988 e seus problemas operacionais
Duarte, Antônio Pereira
Justiça Militar; Crime militar; Ministério Público Militar (MPM)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A nova competência da Justiça Militar. Uma abordagem à luz da Emenda Constitucional nº 45/2004
Dalabrida, Sidney Eloy
Reforma do judiciário; Competência da Justiça Militar; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A perda do posto e da patente do oficial PM inativo e a cessação de pagamento de proventos de inatividade
Amaral, Fábio Sérgio do
Justiça Militar; Oficial inativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A reforma do Poder Judiciário e a Justiça Militar : breves considerações sobre seu alcance
Assis, Jorge César de
Reforma do judiciário; Justiça Militar; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A reforma do judiciário e a competência da Justiça Militar com a provável aprovação da PEC nº 385/2005
Tessler, Marga Inge Barth
Competência da Justiça Militar; PEC 358/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A reforma na Justiça Militar Estadual, em face da Emenda Constitucional n. 45, de 2004
Botelho, Roberto
Justiça Militar Estadual; Reforma da justiça; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça Militar
Carneiro, José Carlos Scalambrini
Justiça Militar; Juizado Especial Criminal; Lei 9.099/1995; Tribunal Militar Estadual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Aplicação da Lei nº 10.259/2001 na Justiça Militar
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Justiça Militar; Juizado Especial Federal; Lei 10.259/2001
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Aplicação da lei federal dos juizados especiais criminais na Justiça Militar Estadual e Federal
Rosa, Paulo Tadeu Rodrigues
Justiça Militar; Juizado Especial Criminal; Lei 9.099/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Apontamentos de direito penal militar : v. 1 - Parte geral
Neves, Cícero Robson Coimbra
Direito penal militar, evolução histórica; Ação penal; Direito penal militar; Crime militar; Competência da Justiça Militar; Juizado Especial Criminal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2007Apontamentos de direito penal militar : v. 2 - Parte especial
Neves, Cícero Robson Coimbra
Direito penal militar; Ação penal; Competência da Justiça Militar; Juizado Especial Criminal; Crime militar; Prestação de serviço militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Aspectos da reforma do judiciário no âmbito da Justiça Militar Estadual
Amaral, Ana Paula Leite do
Reforma do judiciário; Justiça Militar; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Bases filosóficas e doutrinárias da Justiça Militar
Assis, Jorge César de
Justiça Militar; Direito penal militar, evolução histórica
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005Competência penal originária : uma perspectiva jurisprudencial crítica
Demo, Roberto Luis Luchi
Competência penal da Justiça do Trabalho; Competência territorial; Judisdição; Extinção da pena; Competência da Justiça Militar; Competência da Justiça Eleitoral; Competência da Justiça Federal; Competência da Justiça Estadual; Revisão criminal; Execução penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Competência. Justiça militar ou justiça comum? Inconstitucionalidade da Lei 9.299/96
Torres, Antonio Carlos Batista
Competência da Justiça Militar; Competência da Justiça Comum; Lei 9.299/1996
0 exemplares