169 registros para Execução de sentença
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A Lei 11.232/2005, o direito intertemporal e a execução coletiva
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Parecer jurídico; Execução de sentença coletiva; Direito intertemporal; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do CPC no processo trabalhista
Martins, Fernando Corrêa
Aplicação de Multa; CPCivil/1973 (art. 475-J); Multa trabalhista; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A autonomia do processo do trabalho e o CPC
Pereira, João Batista Brito
Lei 11.232/2005; Execução de sentença; Processo do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A competência na fase do cumprimento da sentença
Barioni, Rodrigo Otávio
Cumprimento da sentença; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992A condenação da Fazenda do Estado e a execução de sentença no mandado de segurança: limitações jurídicas e aspectos patrimoniais
Kahn, Karen Louise Jeanette
Mandado de segurança; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A evolução da execução de sentença no direito processual civil e o novo regime jurídico das sentenças após a reforma implementada pela Lei nº 11.232/2005
Rodrigues, Mário Henrique Cavalcanti Gil
Cumprimento da sentença; Execução de sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A execução da sentença na Justiça Militar da União
Assis, Jorge César de
Execução de sentença; Justiça Militar
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A execução da sentença na Lei nº 11.232/2005
Pereira, Clóvis Brasil
Execução de sentença; Cumprimento da sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A execução da sentença no processo do trabalho - Generalidades - Certo caso específico - Enunciado nº 304 do C. TST - Empresas desativadas com base em programas de desestatização
Moreira, Ulisses Nutti
Execução de sentença; Processo do trabalho; Enunciado 304 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Seixas, Isabela Marques
Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH); Eficácia do tratado internacional; Execução de sentença estrangeira
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A execução das sentenças do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no âmbito interno dos países contratantes
Lopes, Maurício Caldas
Execução de sentença; Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2002A execução de sentença mandamental e de obrigação de fazer: possibilidade de prisão como meio coercitivo
Franco, Fernão Borba
Execução de sentença; Sentença mandamental; Obrigação de fazer; Medida Coercitiva; Prisão civil por dívida
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A execução de sentença na ação expropriatória
Forin, Marcelo José
Ação Expropriatória; Execução de sentença
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A execução/cumprimento de sentença no processo coletivo
Cerdeira, Eduardo de Oliveira
Execução de sentença coletiva; Cumprimento da sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2008A incidência da ação de segurança na fase de execução especificamente no processo do trabalho
Rocha, Valéria Rodrigues Franco da
Execução de sentença; Ação de segurança; Processo do trabalho; Mandado de segurança
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A influência da nova execução no direito fundamental à efetividade da tutela jurisdicional. Lei nº 11.232/2005
Righi, Eduardo Camargo
Execução de sentença; Cumprimento da sentença; Lei 11.232/2005
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A legitimidade do Ministério Público para executar sentença coletiva
Oliveira, Marcelo Henrique Matos
Ação civil coletiva; Execução de sentença coletiva; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009A lei de recuperação e falência e as suas conseqüências no direito e no processo do trabalho
Souza, Marcelo Papaléo de
Concordata; Crédito trabalhista; Direito do trabalho, evolução histórica; Direito falimentar; Execução de sentença; Extinção da empresa; Direito comparado; Lei 11.101/2005 (Lei de Falências); Liquidação da sociedade; Processo do trabalho; Recuperação da empresa
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995A liquidação da sentença depois da Lei 8.898/94: da execução contra a Fazenda Pública, da execução do crédito previdenciário
Peralta, Francisco Antonio Zem
Liquidação de sentença; Execução de sentença; Embargos à execução; Execução contra a Fazenda Pública Nacional; Execução de crédito previdenciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A multa de 10% do art. 475-J e os Juizados Especiais
Haeser, Moacir Leopoldo
CPCivil/1973 (art. 475-J); Execução de sentença
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