4 registros para Entorpecentes
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Apelação. Tóxicos. Teoria da Bagatela. Descabimento
Santos, Cláudia Maria Oliveira dos
Uso de entorpecentes; Uso de tóxicos; Teoria da Bagatela
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1999Narcotráfico e segurança humana
Drogas ilícitas; Delinquência; Cimeira, Rio de Janeiro; Convenção Européia de Direitos Humanos; Entorpecentes, Genebra; Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (Cartagena das Índias, 1985); Democracia; Combate à tortura; Mercado clandestino; Igreja; Globalização de política; Internacionalização da Amazônia; Tráfico de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006O confisco de bens como instrumento de prevenção e repressão ao tráfico e ao uso de entorpecentes
Galizia Noriega, Fernanda
Tráfico de drogas; Uso de entorpecentes; Confisco de bens
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010O princípio da insignificância e as substâncias entorpecentes: a atuação do Supremo Tribunal Federal na sociedade brasileira
Gonçalves, Gabriella Vieira Oliveira
Princípio da insignificância; Habeas corpus; Uso de entorpecentes
0 exemplares