148 registros para Direito Internacional Privado
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1996A CIDIP-V e o direito aplicado aos contratos internacionais
Madruga Filho, Antenor Pereira
Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Contrato internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da introdução ao Código Civil. O STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913
Araújo, Nádia de
Sucessão internacional; Direito internacional privado; Direito estrangeiro; Decreto-Lei 4.657/1942 (até 2010 Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro) (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro); Decreto-Lei 3.931/1941 (Lei de Introdução ao CPP); Acórdão do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A arbitragem internacional das convenções interamericanas de direito internacional privado
Cases, José Maria Trepat
Arbitragem internacional; Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A autonomia da vontade como suporte do sistema civilista e direito internacional privado e direito interno
Strenger, Irineu
Princípio da autonomia da vontade; Direito internacional privado; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A cláusula de eleição de lei nos contratos internacionais puramente privados
Santos, Samuel Belluco Silveira
Contrato internacional; Princípio da autonomia privada; Ordem pública; Foro de eleição; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A codificação interamericana do direito internacional privado e o Brasil
Samtleben, Jürgen, 1939-
Direito internacional privado; Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1998A convenção interamericana sobre domicílio das pessoas físicas em direito internacional privado
Almeida, Ricardo Ramalho
Domicílio; Direito internacional privado; Convenção Interamericana sobre Domicílio das Pessoas Físicas no Direito Internacional Privado (Montevidéu, 1979)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A determinação do regime de bens do casamento à luz do direito internacional privado brasileiro
Tamagno, Maristela Basso
Casamento; Regime de bens; Direito internacional privado; Regime Patrimonial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A divulgação do direito brasileiro no exterior
Almeida, Bruno Rodrigues de
Direito; Investimento estrangeiro; Direito constitucional; Direito internacional privado; Relações internacionais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A esfera de ação do direito internacional privado
Araújo, Luís Ivani de Amorim
Direito internacional privado; Ordenamento jurídico; Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A insuficiente proteção do condicionador nas normas de direito internacional privado - Da necessidade de uma Convenção Interamericana (CIDIP) sobre a lei aplicável a alguns contratos e relações de consumo
Marques, Cláudia Lima
Direito internacional privado; Defesa do consumidor; Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado (CIDIP); Relação de consumo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A nacionalidade sob a perspectiva da comunitarização do Direito Internacional Privado
Tanure, Rafael Jayme
Nacionalidade; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A novíssima ordem internacional e a existência de uma comunidade internacional
Viegas, Vera Lúcia
Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____A proteção dos consumidores no direito internacional privado brasileiro
Zanchet, Marília
Defesa do consumidor; Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1989A realidade multinacional e as implicações da nacionalidade no direito internacional privado
Leite, Eduardo de Oliveira
Direito internacional privado; Força Multinacional; Nacionalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A responsabilidade civil extracontratual no Direito Internacional Privado Brasileiro
Vieira, Luciane Klein
Responsabilidade civil extracontratual; Direito internacional privado; Competência jurisdicional internacional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Algumas considerações acerca do direito internacional privado
Kegel, Patrícia Luiza
Direito internacional privado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Aspectos de direito internacional privado relativos às dívidas de jogo contraídas no estrangeiro. Lei aplicável às obrigações e contornos da ordem pública
Polido, Fabrício Bertini Pasquot
Dívida de jogo no estrangeiro; Direito internacional privado; Cobrança de dívidas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Bases para un régimen jurídico de protección contractual del consumidor desde la perspectiva del Derecho Internacional Privado argentino de fuente interna
Toniollo, Javier Alberto
Direito internacional privado; Direito do consumidor, Argentina
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Breve história crítica do direito internacional privado
Souto, Cláudio
Direito internacional privado
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