206 registros para Direito à saúde
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999A AIDS e o poder judiciario
Reinaldo, Demócrito Ramos
Pessoas vivendo com HIV; Poder Judiciário; Direito à saúde; Jurisprudência Temática
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A Lei Paulista de Ambientes de Uso Coletivo Livres de Tabaco e a proteção da saúde do consumidor
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Lei Estadual 13.541/2009 (São Paulo); Aliança de Controle do Tabagismo; Proteção à saúde; Direito à saúde; Defesa do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde como uma estratégia para a promoção da saúde
Canel, Regina Célia
Direito à saúde; Advocacia; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A advocacia em saúde e sua contribuição à democracia
Zioni, Fabíola
Direito à saúde; Política pública de saúde; Proteção à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2018A atribuição do ônus da prova pericial ao empregador como mecanismo viabilizador da concretização dos direitos fundamentais laborais à saúde e a segurança
Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Direito à saúde; Direito à segurança; Prova pericial; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
Direito à saúde; Judicialização da Saúde; Jurisprudência do STF
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional
Pereira, Faíse dos Santos
Direito à saúde; Mínimo existencial; Reserva do Possível; Ativismo judicial; Judicialização da Saúde; Neoconstitucionalismo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A construção do direito à saúde no Brasil
Dallari, Sueli Gandolfi
Direito à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011A construção social do conceito de saúde e direito à saúde
Globekner, Osmir Antonio
Direito à saúde; Ações de Saúde; Direitos sociais; Direitos fundamentais; Cidadania
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A decisão n. C-830/10 da Corte Constitucional da Colômbia e a análise sobre a constitucionalidade da publicidade de tabaco e seus derivados
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Jurisprudência comentada; Tabaco; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A efetivação do direito à saúde por uma jurisdição-serafim: limites e possibilidade
Leal, Rogério Gesta
Direito à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A eficácia do direito à saúde e o princípio da reserva do possível
Bovo, Flávia Afini
Direito à saúde; Eficácia social do direito; Teoria da Reserva do Possível; Princípio da proporcionalidade; Autoaplicalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2013A flexibilização da jornada de trabalho e a violação do direito à saúde do trabalhador: uma análise comparativa dos sistemas jurídicos brasileiro e espanhol
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Flexibilização do trabalho; Jornada de trabalho; Direito à saúde; Proteção à saúde do trabalhador; Direito comparado, Brasil, Espanha
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013A garantia contratual à incolumidade do empregado como contrapartida fordista na legislação brasileira: uma análise histórica
Lisbôa, Daniel
Garantia Contratual; Contrato de trabalho, evolução histórica; Direito à saúde; Acidente do trabalho, evolução histórica; Fordismo; Proteção à saúde do trabalhador; Indenização trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A implementação dos direitos humanos sociais: o caso da saúde pública, no Brasil
Azevedo, André Luiz de
Direitos humanos; Direitos Econômicos; Direitos sociais; Direito à saúde; Mato Grosso do Sul (MS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A importância dos conselhos de saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à saúde
Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Saúde pública; Conselho de Saúde; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A intervenção do Poder Judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde: ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e Costa
Direito à saúde; Ativismo judicial; Teoria Concretista; Judicialização da Saúde; Judicialização da política
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015A intimidade do empregado e o poder de direição do empregador: droga, efetivação do direito à saúde e ações possíveis na relação de emprego
Paula, Paulo Mazzante de
Uso de drogas; Poder diretivo do empregador; Direito à saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A judicialização da prescrição medicamentosa no SUS ou o desafio de garantir o direito constitucional de acesso à assistência farmacêutica
Tanaka, Oswaldo Yoshimi
Acesso a medicamentos; Direito à saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); Estudo de caso
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A judicialização do direito fundamental à saúde e a necessidade da adoção de critérios preestabelecidos
Alves, Lucélia de Sena
Judicialização da Saúde; Políticas públicas; Direito à saúde
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