18 registros para Desporto
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996A questão do passe do atleta profissional de futebol
Krieger, Marcílio César Ramos
Atleta profissional; Jogador de futebol; Vínculo de emprego; Empregador; Empregado; Desporto; Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA); CLT/1943 (Decreto-Lei 5.452/1943)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Aprendizagem no desporto e cumprimento do Artigo 429 da CLT pela entidades desportivas
Mota, Konrad Saraiva
Aprendizagem no desporto; CLT/1943 (art. 429); Formação do atleta; Entidade Desportiva; Contrato de aprendizagem
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013As novas regras trabalhista da legislação desportiva
Zainaghi, Domingos Sávio
Lei Geral Sobre Desporto; Contrato de trabalho desportivo; Esporte profissional; Lei 12.395/2011; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Atividade promocional
Coelho, Bernardo Leôncio Moura
Papel do MP; Propaganda Institucional; Manifestação popular; Desporto; Projetos desportivos
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Conflito entre fontes normativas estatais e não estatais do Direito Desportivo. O recurso ao pluralismo jurídico como forma de superação da falsa dicotomia
Camargos, Wladimyr Vinycius de Moraes
Direito desportivo, natureza jurídica; Conflito de jurisdição; Pluralismo jurídico; Fontes normativas; Sistema Brasileiro de Desporto; Autonomia de Entidade Desportiva; Soberania; Decreto-lei 3.199/1941
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1969Contrato de emprêgo desportivo no direito brasileiro
Catharino, José Martins
Contrato de trabalho; Conselho Profissional de Desportos; Futebol profissional; Direito desportivo; Jogador de futebol
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Da adequada interpretação do comanto normativo incurso no Artigo 429 da Consolidação das Leis do Trabalho, no que toca às entidades de prática desportiva brasileiras
Antunes, Pedro Henrique Torquato Viana
Aprendizagem no desporto; Formação do atleta; Entidade Desportiva; CLT/1943 (art. 429); Interpretação constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Desporto, direito e trabalho: uma reflexão sobre a especialidade do contrato de trabalho desportivo
Amado, João Leal Carlos Conceição
Desporto; Contrato de trabalho desportivo; Contrato especial de trabalho; Conselho Profissional de Desportos; Player draft system; Atleta profissional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Direito desportivo
Coutinho, Nílton Carlos de Almeida
Direito desportivo; Desporto; Harmonia social; Processo educativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Direito social ao lazer: entretenimento e desportos
Franco Filho, Georgenor de Sousa
Direito ao lazer; Desporto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2009Direitos sociais
Pierdoná, Zélia Luiza
Seguridade social; Direito à educação; Direitos fundamentais; Desporto; Novas tecnologias; Comunicação social; Meio ambiente
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Doenças e acidentes do trabalho no desporto
Doval, Adriana Navas Mayer
Desporto; Trabalho desportivo; Doença ocupacional; Acidente do trabalho; Segurança do trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Educação, cultura e desporto
Garcia, Maria
Educação; Cultura; Desporto; Direito à educação
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998
Brasil
Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Lei Geral Sobre Desporto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002MP nº 2.141: uma revolução sem armas no desporto
Melo Filho, Álvaro
Direito desportivo; MP 2.141/2001; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Lei Geral Sobre Desporto
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012O artigo 94 da Lei nº 9.615/1998 foi alterado pela Lei nº 12.395/2011. Mas o equívoco no conceito ainda persiste
Nogueira, Márcio Fernando Andraus
Lei 9.615/1998 (Lei Pelé) (art. 94); Lei 12.395/2011; Atleta profissional; Atleta amador; Entidade Desportiva; Direito desportivo, natureza jurídica; Lei Geral Sobre Desporto
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2013Organização do desporto, da Justiça Desportiva e principais aspectos jurídicos-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional nos planos individual e coletivo
Belmonte, Alexandre Agra
Direito desportivo, natureza jurídica; Organizações Desportivas; Atleta profissional; Relação de trabalho; Relações individuais de trabalho; Relação coletiva de trabalho; Lei Geral Sobre Desporto; Sistema Brasileiro de Desporto; Prática desportiva profissional; Lei 9.615/1998 (Lei Pelé); Lei 6.354/1976; Lei 9.981/2000; Lei 10.672/2003; Lei 12.395/2011; Entidade Desportiva; Contrato de trabalho desportivo; Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA); Decreto 24.150/1934 (Lei de Luvas); Duração do trabalho; Direito de Arena; Imagem do empregado; Decreto 53.820/1964; Justiça Desportiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Princípios Desportivos em Sede Constitucional
Melo Filho, Álvaro
Direito desportivo; Ordenamento jurídico; Princípios constitucionais; Plano Nacional do Desporto; Justiça Desportiva
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