22 registros para Defesa da concorrência
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A competência do Banco Central do Brasil para apreciação de atos anticoncorrenciais no mercado financeiro
Paula, Rodrigo Barros de
Banco Central do Brasil (BACEN); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A defesa da concorrência no setor bancário
Cambraia, Fernanda Uchôa Costa
Atividade bancária; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A expansão da eficácia preclusiva da coisa julgada em matéria de direito da concorrência : considerações a respeito do art. 98, §4º, da nova lei do CADE : Lei 12.529/2011
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
Coisa julgada; Eficácia preclusiva; Direito da concorrência; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010A hora e a vez da litigância de má-fé
Farina, Fernanda Mercier Querido
Litigância de má-fé; Defesa da concorrência; Embargo Protelatório
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Alterações penais da nova Lei do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
Direito da concorrência; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência); Direito penal; Cartel; Termo de compromisso de cessação; Acordo de Leniência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Benjamin Shieber e o antitruste : das lacunas de 1962 à Lei 12.529/2011
Cordovil, Leonor Augusta Giovine
Pensamento jurídico, Benjamin Shieber; Direito antitruste; Lei 4.137/1962 (Lei Antitruste); Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência); Intervenção do Estado na economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Cade, título executivo extrajudicial e direito de ação. Três tópicos para o debate sobre o art. 98 da Lei 12.529/2011
Mitidiero, Daniel
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Título executivo extrajudicial; Direito de ação; Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2009Direito antitruste : o combate aos cartéis
Gaban, Eduardo Molan
Direito antitruste; Defesa da concorrência; Combate aos cartéis
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Jurisdição extraterritorial em direito da concorrência : balanço e perspectivas
Martinez, Ana Paula
Direito da concorrência; Extraterritorialidade da Jurisdição; Direito antitruste; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Lei Anticorrupção e a defesa da concorrência
Souza, Ricardo Inglez de
Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção); Medidas anticorrupção; Defesa da concorrência; Cartel; Licitação pública; Acordo de Leniência; Regulação do Estado; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Mercado, consumidor, cultura e direito : a educação para o consumo como direito humano
Teixeira, Carla Noura
Direito à educação; Defesa do consumidor; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007O Direito Tributário como medida de prevenção de desequilíbrios da concorrência
Zanetti, Adriana Freisleben de
Direito tributário; Intervenção do Estado; CF/1988 (art. 146); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008O concorrente como consumidor equiparado : proteção ao consumidor contra práticas abusivas por meio do diálogo entre o CDC e as normas concorrenciais
Eberlin, Fernando Büscher Von Teschenhausen
Direito do consumidor; Direito da concorrência; Lei 8.078/1990 (comentada); Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007O ensino da defesa e da promoção da concorrência nos cursos de graduação em direito no Brasil : o estado da arte
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
Ensino jurídico; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Os sistemas de defesa da concorrência e a regra da razão
Machado, Edmar Gomes
Defesa da concorrência; Regra da Razão
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Princípio da proibição da proteção deficiente e utilização da Lei n. 12.529/2011 como parâmetros para pedidos do Ministério Público do Trabalho
Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
Lei 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência); Dano moral coletivo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1994Propriedade industrial e defesa da concorrência
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Propriedade industrial; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Regulação da concorrência no sistema financeiro brasileiro
Barrionuevo Filho, Arthur
Defesa da concorrência; Sistema Financeiro Nacional (SFN)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010Relações de consumo e defesa da concorrência
Bagnoli, Vicente
Relação de consumo; Defesa da concorrência
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Sociedades cooperativas e práticas restritivas à concorrência
Valério, Marco Aurélio Gumieri
Sociedade cooperativa; Defesa da concorrência; Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Infração contra a ordem econômica
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