105 registros para Controle jurisdicional
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A fórmula do devido processo legal
Franco, Fernão Borba
Devido processo legal; Princípio da inafastabilidade da jurisdição; Controle jurisdicional; Tutela jurisdicional; Cognição; Reforma processual civil
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006, 2013A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
Poder Judiciário; Controle jurisdicional; Imparcialidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A importância do conceito jurídico indeterminado no ordenamento jurídico brasileiro
Magalhães, Thiago Faria de Godoy
Conceito jurídico indeterminado; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998A improbidade administrativa e a reforma do Estado
Pazzaglini Filho, Marino, 1943-
Reforma do Estado; Improbidade administrativa; Controle jurisdicional; Papel do MP; Ministério Público (MP)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2005A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modalidade de autotutela : parágrafos únicos dos arts. 249 e 251 do Código Civil
Grinover, Ada Pellegrini
Autotutela; Controle jurisdicional; Obrigação de fazer; Obrigação de não fazer; CCivil/1916 (art. 249); CCivil/1916 (art. 251)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Alcance del control judicial de las políticas públicas
Fernández, Tomás Ramón, 1941-
Políticas públicas; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2020Apontamentos sobre o controle jurisdicional de convencionalidade de normas de direitos humanos trabalhistas no Brasil : uma análise a partir das convenções e declarações internacionais da OIT
Delgado, Mauricio Godinho
Proteção internacional dos direitos humanos dos trabalhadores; Controle jurisdicional; Controle de convencionalidade; Adoção de convenção da OIT; Declaração da OIT
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Arbitragem : da constitucionalidade dos arts. 6º, 7, 41 e 42 da Lei da Arbitragem (9.307/96) - A questão da inafastabilidade do controle jurisdicional
Figueira Júnior, Joel Dias
Arbitragem; Controle jurisdicional; Lei 9.307/1996 (Lei de Arbitragem)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Arbitragem na concessão de serviço público
Dallari, Adilson Abreu
Arbitragem; Concessão de serviço público; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Ação popular : mecanismo de controle dos atos da administração pública pelo cidadão
Furtado, Luísa Elisabeth Timbó Correa
Controle jurisdicional; Ação popular; Controle da administração pública; Moralidade administrativa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional
Dias, Francisco Barros
Controle jurisdicional; Coisa julgada inconstitucional; Ato administrativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Cláusulas abusivas y control jurisdiccional de la administración. Estado de situación en Argentina
Stiglitz, Ruben Saul
Direito do consumidor, Argentina; Cláusula contratual abusiva; Controle Jurisdicional, Argentina; Controle da administração
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Concretização da Constituição, função legislativa, função administrativa e função jurisdicional
Moro, Sérgio Fernando
Controle jurisdicional; Norma constitucional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Control judicial de las políticas públicas
Mairal, Hector A.
Direito público, Argentina; Políticas públicas; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1985Controle administrativo e judicial do regulamento de empresa
Gonçalves, Emílio
Regulamento da empresa; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2012Controle da administração pública
Medauar, Odete
Administração pública; Ato administrativo; Controle judicial; Controle jurisdicional; Função jurisdicional; Função pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2003Controle difuso de constitucionalidade em matéria trabalhista : uma abordagem sob o prisma do princípio da igualdade
Nunes, Cláudio Pedrosa
Princípio constitucional; Direito do trabalho; Controle jurisdicional; Legislação trabalhista; Constitucionalidade das leis; Contrato de trabalho; Trabalho extraordinário; Isonomia constitucional; CF/1988; Garantias constitucionais; Relação de trabalho; Direitos sociais; Igualdade no trabalho
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006Controle judicial das licitações e contratos administrativos
Motta, Carlos Pinto Coelho
Licitação pública; Contrato administrativo; Mandado de segurança; Controle jurisdicional
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Controle judicial do poder discricionário
Cunha, Leonardo José Carneiro da
Controle jurisdicional; Poder discricionário; Princípio da legalidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Controle judicial dos atos abusivos na greve
Pessoa, Valton Dória
Direito de greve; Greve abusiva; Abuso do direito; Controle jurisdicional
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