84 registros para Conselho Nacional de Justiça
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A Emenda Constitucional 45 e a questão do acesso à justiça
Ribeiro, Ludmila Deute
EC 45/2004; Acesso à justiça; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Reforma do judiciário
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A atividade normativa do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público: possibilidade e limites
Souza, Vandir Pereira de
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Poder regulamentar; Limites do poder normativo
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014A autocomposição como política pública judiciária: uma análise da atuação do Conselho Nacional de Justiça
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A bandeira da paz na Justiça brasileira (nascimento, berço e vida durante a gestão inicial do CNJ)
Moraes, Germana de Oliveira
Movimento pela Conciliação; EC 45/2004; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Juizado Especial; Campanha de conscientização; Semana Nacional de Conciliação; Paz Social
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A competência normativa do Conselho Nacional de Justiça
Guerra, Evandro Martins
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Competência normativa; EC 45/2004; Estado democrático de direito; Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal; Poder normativo da administração pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011A conciliação judicial trabalhista em uma política pública de tratamento adequado e efetivo de conflitos de interesses
Orsini, Adriana Goulart de Sena
Conciliação trabalhista; Conflito de interesses; Políticas públicas; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Atividade Jurisdicional; Conflito trabalhista; Efetividade da jurisdição; Capital e trabalho; Mediação de conflito trabalhista
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009A criação e evolução histórica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): limites aos poderes administrativos do Órgão Censor
Holanda, Irving William Chaves
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Controle externo do Poder Judiciário; Controle interno do Poder Judiciário; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013A implantação da administração pública gerencial no âmbito do poder judiciário por meio do CNJ
Oliveira, Luciano Lima
Administração pública; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Gestão pública
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A importância de aprimorar a administração da justiça
Leite, Paulo Roberto Saraiva da Costa
Administração da Justiça; Poder Judiciário; Reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Escola Nacional da Magistratura (ENM); Modernização da Justiça
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999A reforma do Poder Judiciário
Machado, Rubens Approbato
Reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A reforma do judiciário e a Emenda Constitucional nº 45/2004
Ataíde Júnior, Vicente de Paula
Reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per____Administração judiciária e organização judiciária
Slaibi Filho, Nagib
Reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Organização judiciária; Administração judiciária; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Algo a ser dito... ainda que tardiamente
Arruda, Augusto Francisco Mota Ferraz de
Reforma do judiciário; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Alterar o art. 103-B da Constituição Federal, quanto à composição e às atribuições do Conselho Nacional de Justiça
Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
CF/1988 (art. 103-B); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Composição do CNJ; Atribuição do CNJ
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011As agências reguladoras. Condições e limites da intervenção do Estado no domínio econômico. Conselho Nacional de Justiça
Cavalcanti, Felipe Locke
Intervenção do Estado na economia; Agência reguladora; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Separação dos poderes
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012As competências do CNJ e das Corregedorias e Conselhos Regionais
Martins, Ives Gandra da Silva
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Função da Corregedoria
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009As conquistas do CNJ
Nobre, Milton Augusto de Brito
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Aspectos do Conselho Nacional de Justiça
Vitta, Heraldo Garcia
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Aspectos relevantes da reforma do judiciário: EC 45/2004
Madeira, José Maria Pinheiro
Reforma do judiciário; Celeridade processual; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Súmula vinculante; EC 45/2004
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009CNJ: inimigo íntimo
Silva, Alessandro da
Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Resolução CNJ 82/2009; Suspeição por motivo de foro íntimo; Impedimento do Juiz
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