26 registros para Comunidade Econômica
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A Constituição européia : perspectivas e reflexões sobre o processo de integração regional europeu
Teixeira, Carla Noura
Constituição, Europa; Ato Único Europeu (1986); Tratado de Maastricht (1992); Tratado de Amsterdan (1997); Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2010A construção européia e os direitos fundamentais
Nunes, António José Avelãs
Direitos fundamentais; Comunidade Econômica Européia (CEE); Tratado de Roma (1957)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2004A encruzilhada da integração : Brasil, Estados Unidos : Mercosul/ALCA
Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
Integração econômica, América Latina; Integração econômica, Mercosul; Área de Livre Comércio das Américas (ALCA); Comunidade Econômica Européia (CEE); Globalização da economia; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2006A reorganização das retaguardas administrativas de governo para a melhoria dos serviços públicos eletrônicos
European Commission. Directorate General for Information society and Media
Governo Eletrônico; Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia da Informação; Comunidade Econômica Européia (CEE); Acesso ao serviço público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A representatividade dos parceiros sociais europeus (resumo)
Moreau, Marie-Ange
Direito do trabalho, França; Direito do trabalho, União Europeia; Acordo coletivo de trabalho; Controle do Poder Judiciário; Comunidade Econômica Européia (CEE); Parceiros Sociais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001As diretivas da Comunidade Européia : elementos para uma teoria geral
Franca Filho, Marcílio Toscano
Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1990Breves notas a respeito da regulamentação do trabalho temporário nos países da CEE
Furtado, Sebastião Antunes
Trabalho temporário; Emprego temporário; Regulamentação do trabalho; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1991Breves notas a respeito da regulamentação do trabalho temporário nos países da CEE (resumo)
Furtado, Sebastião Antunes
Trabalho temporário; Emprego temporário; Regulamentação do trabalho; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1994Comunidade européia e seu ordenamento jurídico
Casella, Paulo Borba
Comunidade Econômica Européia (CEE); União Europeia (UE); Direito comunitário, União Europeia; Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT); Integração econômica, União Europeia; Tratado da União Europeia; Tratado de Maastricht (1992)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1997Conflito entre normas do Mercosul e direito interno : como resolver o problema?
Garcia Júnior, Armando Álvares
Direito internacional; Comunidade Econômica Européia (CEE); Conflito de leis; Harmonização da legislação; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1996Direitos autorais na computação de dados : software, circuitos integrados, videojogos, embalagem criativa, duração dos direitos conexos
Chaves, Antônio
Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI); Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN); Fundação Centro Tecnológico para Informática (CTI); Comunidade Econômica Européia (CEE); Direitos autorais; Uso da internet; Informática jurídica; Direitos conexos; Proteção à propriedade industrial; Software; Convenção de Estrasburgo, Conselho Europeu; Joint ventures; Pesquisa tecnológica; Política de informática; Videogame; Computação de dados; Inteligência artificial; Realidade virtual; Crime por computador; Vírus de computador; Segurança de dados
0 exemplares - TRT-02Tipo 54-Separata1992Diretivas comunitárias e normas nacionais : o caráter mínimo das diretivas sobre segurança e higiene no trabalho e a possível proteção maior da norma nacional
Alonso Olea, Manuel
Higiene no trabalho; Direito comunitário; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1992Diretivas comunitárias e normas nacionais : o caráter mínimo das diretivas sobre segurança e higiene no trabalho e a possível proteção maior da norma nacional (resumo)
Alonso Olea, Manuel
Higiene no trabalho; Diretivas Comunitárias; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Dispensa coletiva : da liberdade contratual à responsabilidade social
Mannrich, Nelson
Flexibilização do trabalho; Dispensa do empregado; Direito do trabalho; Convenção 158 da OIT; Força maior; Direito de resilição; Demissão imotivada; Comunidade Econômica Européia (CEE); Desemprego; Rescisão do contrato de trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ordenamento jurídico; Dispensa coletiva
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1995Elementos de direito internacional público
Husek, Carlos Roberto
Direito internacional público; Tratado internacional; Organização internacional; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Organização Internacional do Trabalho (OIT); Relações econômicas internacionais; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2000Elementos de teoria geral do Estado comunitário
Silva, Volney Zamenhof de Oliveira
Direito comunitário; Mercado Comum do Sul (Mercosul); Comunidade Econômica Européia (CEE); Poderes do Estado; Federalismo; Estado soberano; Teoria geral do estado; Soberania nacional; Tratado de Maastricht (1992); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Direito internacional público
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2001Globalização : Comunidade Européia e Mercosul
Faria, Werter Rotunno
Comunidade Econômica Européia (CEE); Integração econômica, Mercosul; Globalização da economia
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1992Integração direito e dever : Mercosul e Mercado Comum Europeu
Chiarelli, Carlos Alberto Gomes
Mercado Comum do Sul (Mercosul); Comunidade Econômica Européia (CEE); Tratado de Montevidéu (1980); Decreto 350/1991 (Tratado de Assunção, 1991); Integração econômica; Integração regional; Relação de trabalho; Mercado de trabalho; Direito comunitário; Países do Mercosul; Países da CEE
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1994Los fundamentos constitucionales del control interno de la actividad financiera del Estado
Rodriguez Bereijo, Alvaro
Gastos Públicos; Controle financeiro; Comunidade Econômica Européia (CEE)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2001Mercosul e a supranacionalidade
Kerber, Gilberto
Comunidade Econômica Européia (CEE); Globalização da economia; Integração econômica, Mercosul; Supranacionalidade, Mercosul; Mercado Comum do Sul (Mercosul)
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