92 registros para CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003A maioridade no novo código civil e seus efeitos frente ao código penal
Oldoni, Fabiano
Maioridade penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Maioridade civil; CCivil/2002 (Lei 10.406/2002)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000A previdência social e o código penal
Saad, Eduardo Gabriel
Previdência social; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Lei 9.983/2000
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2005A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos : um problema de direito penal trabalhista
Belisario, Luiz Guilherme
Trabalhador rural; Competência da Justiça do Trabalho; Trabalho escravo; Sweating System; Escravidão, evolução histórica; Processo penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 102 a 120
Carvalho Filho, Aloysio de
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 11 a 27
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 121 a 136
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 137 a 154
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 155 a 196
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1947Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 197 a 249
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 197 a 249
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1958Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 1º ao 10
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1959Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 250 a 361
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1942Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 28 a 74
Lyra, Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 28 a 74
Lyra, Roberto
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1955Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1956Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro1951Comentários ao código penal : Decreto-Lei n. 2.848/40 - Arts. 75 a 101
Hungria, Nélson
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940); Legislação penal
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L1973Considerações em torno do futuro código penal
Noronha, Edgard Magalhães
CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Curso de direito penal : legislação penal especial
Capez, Fernando
Direito penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
0 exemplares - TRT-02Tipo 01-Livro2008Curso de direito penal : parte especial
Capez, Fernando
Direito penal; CPenal/1940 (Decreto-Lei 2.848/1940)
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