15 registros para Bebida alcoólica
- TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2007A função da Lei Complementar Tributária. Legalidade do Decreto n. 3.070/1999 e da IN SRF 60/1999. Possibilidade de adoção de imposto fixo no direito tributário brasileiro
Martins, Ives Gandra da Silva
Parecer jurídico; Tributação; Decreto 3.070/1999; Instrução Normativa SRF 66/1999; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Ação civil pública. Direito do consumidor. Propaganda de bebidas alcoólicas. Correta informação acerca dos riscos e potenciais danos que o consumo de bebibas alcoólicas causa à saúde
Lefèvre, Fernando
Jurisprudência comentada; Propaganda de bebida alcoólica; Danos à Saúde
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2011Controle do tabaco Vs controle do álcool : convergências e diferenciações necessárias
Henriques, Isabella Vieira Machado
Aliança de Controle do Tabagismo; Alcoolismo; Sociedade de consumo; Hiperconsumismo; Intervenção do Estado; Propaganda de bebida alcoólica; Propaganda de Cigarro; Formação da vontade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999El abuso de substancias en el trabajo : los sectores público y privado se alían contra el consumo de bebidas y drogas el el lugar de trabajo
Albanak, Leyla
Consumo de bebida alcoólica; Trabalho; Drogas ilícitas; Setor Público
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998, 1999Embriaguez ao volante
Gomes, Luiz Flávio
Embriaguez ao Volante; Veículo Automotor; Direção Perigosa; Bebida alcoólica; Teste de alcoolemia; Bafômetro
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
Farias, Vilson
Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro); Lei 11.705/2008; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Motorista e o controle no uso de drogas e bebidas alcoólicas : confronto entre o direito fundamental à privacidade e o direito fundamental à segurança no trânsito
Araújo Júnior, Francisco Milton
Segurança no trânsito; Consumo de bebida alcoólica; Consumo de drogas; Direito à privacidade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008O juiz, o consumo de bebida alcoólica e os crimes de trânsito
Freitas, Jayme Walmer de
Consumo de bebida alcoólica; Suspensão da licença para dirigir; Crime de trânsito
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011Os limites jurídicos à publicidade de bebidas alcoólicas
Dias, Fernando Lacerda
Bebida alcoólica; Propaganda de bebida alcoólica; Publicidade abusiva; Defesa do consumidor; Autorregulação; Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR); Lei 9.294/1996
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Pagamento de verbas resilitórias com bebidas alcoólicas. Vedação
Passos, Nicanor Sena
Jurisprudência comentada; Verbas resilitórias; Bebida alcoólica; Vedação
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1998Progresos en la lucha contra drogas y alcohol en el trabajo
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Meio ambiente do trabalho; Consumo de bebida alcoólica; Consumo de drogas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010Publicidade enganosa : da relação de consumo da cerveja sem álcool
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
Publicidade enganosa; Lei 11.705/2008; Bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306 do CTB
Castro, Cássio Benvenutti de
Consumo de bebida alcoólica; Motorista; Lei 9.503/1997 (art. 306); Lei 11.705/2008
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Uma política jurídica para a redução do consumo de bebidas alcoólicas
Junkes, Sérgio Luiz
Consumo de bebida alcoólica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005É possível utilizar o bafômetro nas empresas para aplicação de justa causa por embriaguez?
Wantowsky, Giane
Embriaguez; Justa causa; Bebida alcoólica; Teste de alcoolemia; Bafômetro
0 exemplares