11 registros para Assistência médica
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995A abusividade nos contratos de seguro-saúde e de assistência médica no Brasil
Marques, Cláudia Lima
Contrato de seguro-saúde; Contratos; Assistência médica; Boa-fé contratual
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005A organização liberal da medicina e sua evolução
Borrajo Dacruz, Efrén
Seguridade social; Seguro de assistência médica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Assistência médica à população
Leite, Júlio César do Prado
Assistência médica; Organização Mundial de Saúde (OMS)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007Assistência médica. Reembolso a servidor
Oliveira, Antônio Flávio de
Consulta jurídica; Servidor público; Assistência médica; Reembolso de despesas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Convênios de assistência médica. Serviços e pagamento de benefícios
IOB. Equipe Técnica
Assistência médica, convênio
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Cuidados paliativos: aspectos médicos e jurídicos
Parsons, Henrique Afonseca
Direito à saúde; Assistência médica; Assistência à pessoa idosa; Cuidados paliativos; Princípio da dignidade da pessoa humana; Princípio da autonomia da vontade
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2009Despesas de saúde com terceiros. Indenização
Oliveira, Antônio Flávio de
Assistência médica; Dano a Terceiros
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2010El fomento del turismo sanitario en la Unión Europea: la decisiva labor del tribunal de justicia
Rodríguez Cardo, Iván Antonio
Tribunal de Justiça, União Europeia; Assistência médica
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1995Enunciado nº 342 do TST: ainda distante da realidade
Franckini, João Carlos
Desconto salarial; Assistência odontológica; Assistência médica; Assistência hospitalar; Enunciado 342 do TST
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2015Indenização por danos morais. Morosidade da empresa no encaminhamento de documentação necessária para manutenção do convênio médico do empregado dispensado sem justa causa. Valor arbitrado em patamar razoável. Sentença mantida
Martins, Melchíades Rodrigues
Indenização do dano; Dano moral; Assistência médica, convênio
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Redução da jornada de trabalho de médicos e de outros profissionais da área de assistência médica
Machado, Humberto Jansen
Médico; Assistência médica; Redução da jornada de trabalho; Jornada de trabalho
0 exemplares