14 registros para Arbitramento
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A fixação do valor da indenização por dano moral
Santana, Héctor Valverde
Dano moral; Indenização do dano; Quantificação do dano; Arbitramento do Dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2007A liquidação de sentença após a terceira onda de reforma do código de processo civil
Martins, Rafael Lara
Liquidação de sentença; Liquidação por cálculos; Liquidação por Arbitramento; Liquidação por artigos
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008A liquidação por arbitramento e a liquidação por artigos : pontos relevantes sob a ótica das leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006
Mazzei, Rodrigo Reis
Liquidação de sentença; Arbitramento; Lei 11.232/2005; Lei 11.382/2006; Título executivo extrajudicial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A valoração do dano moral
Figueiredo, Isabela Ribeiro de
Dano moral; Indenização do dano; Quantificação do dano; Arbitramento do Dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A valoração do dano moral
Figueiredo, Isabela Ribeiro de
Arbitramento do Dano; Dano moral; Indenização do dano; Quantificação do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1996Acúmulo funcional, jus variandi e arbitramento salarial
Vecchi, Ipojucan Demétrius
Acumulação de funções públicas; Jus variandi; Arbitramento salarial
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Arbitramento de custas processuais
Saad, Eduardo Gabriel
Arbitramento de Custas Processuais
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Dano moral. Aspectos de quantificação e legitimidade
Sacco, Fábia dos Santos
Dano moral, evolução histórica; Indenização do dano; Quantificação do dano; Legitimidade do Dano; Legitimidade ativa; Legitimidade dos Loucos; Legitimidade do menor; Direito Hereditário; Reparação do dano; Arbitramento do Dano; Arbítrio do Juiz; Direito comparado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2013Indenização arbitrada em parcela única : implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
Mallet, Estêvão
Responsabilidade civil; CCivil/2002 (art. 944); CCivil/2002 (art. 950); Arbitramento do Dano; Indenização; Regra do Parcelamento; Princípio da reparação integral do dano
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2012Indenização por dano moral : arbitramento pelo juiz versus tarifação legal
Silva, Idália Rosa da
Indenização do dano; Dano moral; Arbitramento do Dano; CCivil/2002 (art. 944)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1997Liquidação por arbitramento e ofensa à coisa julgada
Passos, Nicanor Sena
Jurisprudência comentada; Liquidação por Arbitramento; Ofensa à coisa julgada
0 exemplares - TRT-02Tipo 45-Capítulo de L2014Método adequado para o arbitramento da indenização em parceria única do art. 950, parágrafo único do CC/02
Almeida Neto, João Alves de
CCivil/2002 (art. 950); Acidente do trabalho; Indenização do dano; Arbitramento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2011O novo §6º do art. 879 da CLT : liquidação por arbitramento
Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara
CLT/1943 (art. 879); Liquidação por Arbitramento
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014Revogação do mandato e honorários
Fornaciari Júnior, Clito
Revogação de mandato; Perda de confiança; Honorários advocatícios; Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB); Ação de rescisão contratual; Arbitramento
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