21 registros para Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
- TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001A Agência Nacional de Telecomunicações: natureza jurídica, delegação de poderes e poder de polícia
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2014A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil
Faraco, Alexandre Ditzel
Política pública de telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Judicialização
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002A natureza jurídica da ANATEL
Costa Filho, Vidalvo Silvino da
Delegação de poderes; Poder regulador; Poder de polícia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); EC 8/1995
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2003Autorização para a prestação de serviços de telecomunicações em regime privado no interesse coletivo
Pierre, Ricardo Lustosa
Serviço de telecomunicações; Empresa de telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2012Ação civil pública. Serviço de atendimento ao cliente. Anatel. Procons estaduais. Conflito de atribuições
Grinover, Ada Pellegrini
Ação civil pública; Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON); Conflito de atribuições; Políticas públicas
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Desagregação e compartilhamento do uso de rede de telecomunicações
Dutra, Pedro
Serviço de telecomunicações; Compartilhamento de dados; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Direito concorrencial das telecomunicações. As competências da SDE e da ANATEL
Bueno, Vera Scarpinella
Serviço de telecomunicações; Direito da concorrência; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Discricionariedade e poder sancionador: uma breve análise da proposta de regulamento da ANATEL
Schirato, Vitor Rhein
Discricionariedade administrativa; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008, 2009Entre política e expertise: a repartição de competências entre o governo e a Anatel na Lei Geral de Telecomunicações
Binenbojm, Gustavo
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora; Regulação do Estado
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per1999Independência e autonomia da Agência Nacional de Telecomunicações: imperativo legal e constitucional
Marques Neto, Floriano de Azevedo
Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Agência reguladora
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2008Meu depoimento e avaliação sobre a lei geral de telecomunicações
Sundfeld, Carlos Ari
Direito das telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005O poder normativo das agências em matéria tarifária e a legalidade. O caso da assinatura do serviço telefônico
Sundfeld, Carlos Ari
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Assinatura de telefonia fixa
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002O usuário de telecomunicações
Barbosa, Sandra Pires
Telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Direito do consumidor
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2000Os serviços de telecomunicações no Brasil e os direitos do usuário
Fiorati, Jete Jane
Serviço de telecomunicações; Empresa de telecomunicações; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Lei 9.472/1997
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2004Princípio do paralelismo das formas. Ato nulo da ANATEL: aplicação imediata da modulação da TU-RL prevista nos contratos do STFC
Mello, Celso Antônio Bandeira de
Empresa de telecomunicações; Princípio da formalidade; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Parecer jurídico
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2005Reflexão sobre as empresas de telecomunicação e o paradigma econômico
Rohrmann, Carlos Alberto
Serviço de telecomunicações; Serviço de telefonia; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2001Regulação administrativa de serviços públicos de telecomunicações e proteção ao consumidor: uma breve análise
Gomes Neto, José Mário Wanderley
Agência reguladora; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)
0 exemplares - TRT-02Tipo 25-Artigo de Per2002Tarifas dos serviços de telecomunicações e direitos do consumidor
Sundfeld, Carlos Ari
Serviço de telecomunicações; Política tarifária; Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Direito do consumidor
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