67 registros para Solidariedade
- TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2012A cooperação solidária e a desigualdade compensadora como mandamento constitucional brasileiro
Maia, Maurilio Casas
Cooperacao; Solidariedade; Relacoes Internacionais; Principio da Cooperacao Internacional
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2017A crise da soclidariedade: trabalhador e consumidor
Manders, Fernanda
Individualismo; Sociedade de Consumo; Solidariedade; Trabalho
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013A função social da empresa e o princípio da solidariedade: instrumentos de cristalização dos valores sociais na estrutura jurídico-trabalhista
Wambier, Luciane
Empresa - Funcao Social; Principio da Solidariedade; Direitos Humanos; Direitos Sociais
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2008A indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar
Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes
Dignidade da Pessoa Humana; Solidariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2014A responsabilidade do franqueador perante débitos trabalhistas adquiridos pela empresa franqueada: breve comparativo entre legislação brasileira e legislação portuguesa
Ibiapina, Williane Gomes Pontes
Franquia Empresarial; Debito Trabalhista; Franquia - Responsabilidade; Contrato de Franquia; Solidariedade Trabalhista
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A responsabilidade subsidiaria dos entes publicos em face do enunciado 331 do TST
Freitas, Robson Vieira Teixeira de
Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Empresa de Prestacao de Servico; Terceirizacao; Solidariedade Passiva; Responsabilidade Subsidiaria; Terceirizacao - Responsabilidade Subsidiaria; Administracao Publica
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1999A responsabilidade subsidiaria dos entes publicos em face do enunciado 331 do TST
Freitas, Robson Vieira Teixeira de
Terceirizacao; Administracao Publica; Empresa de Prestacao de Servico; Responsabilidade Subsidiaria; Enunciado - TST - N. 331 - Comentarios; Solidariedade Passiva; Terceirizacao - Responsabilidade Subsidiaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2023A solidariedade como fator de reequilíbrio contratual nas relações de consumo atingidas pela pandemia da Covid-19
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
Pademia Covid-19; Solidariedade; Vulnerabilidade; Equilibrio Contratual
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A solidariedade economica de empresas integrantes do mesmo grupo empresarial na fase de execucao
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
Solidariedade Economica; Grupo de Empresas; Titulo Executivo Judicial
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per1997A solidariedade estampada no paragrafo 2 do art. 1 da CLT e a execucao do titulo executivo judicial
Xavier, Carlos Alberto Moreira
Solidariedade Trabalhista; Obrigacao Trabalhista; Responsabilidade Solidaria
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2016A terceirização e a função social do contrato
Castro, Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de
Terceirizacao; Contrato - Funcao Social; Principio Constitucional da Solidariedade; Principio da Primazia da Realidade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2007A viabilidade do pacto de solidariedade no contexto urbano - Parte final
Estigara, Adriana
Pacto de Solidariedade; Consorcio de Empregadores Rurais
0 exemplares - TRT-12Tipo 45-Capítulo de L2006As obrigacoes solidarias
Costa, Jose Maria da
Direito Civil; Novo Codigo Civil; Obrigacao Solidaria; Solidariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2006Aspectos da solidariedade como principio fundamental da seguridade social
Bollmann, Vilian
Solidariedade Social
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2015Associação de moradores e a possibilidade de cobrança em face dos não associados: o reconhecimento do enriquecimento sem causa e de uma relação jurídica à luz do princípio da solidariedade
Schiller, Cristiano O. S. B
Associacao de Moradores; Principio da Solidariedade; Enriquecimento Sem Causa
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2000Avos devem pagar pensao alimenticia
Vita, Andrea
Pensao Alimenticia - Avos; Solidariedade Familiar
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2013Ações concorrentes, arbitragem, conexão e chamamento ao processo
Tucci, José Rogério Cruz e
Acao Concorrente; Arbitragem; Solidariedade Passiva; Chamamento Ao Processo
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009Breves comentários ao princípio constitucional da solidariedade
Takoi, Sérgio Massan
Principio da Solidariedade; Principio da Dignidade Humana
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2009Co-seguro e direito do consumidor. Solidariedade entre segurador e co-segurador. Conformação do direito do seguro com o direito do consumidor
Nery Júnior, Nelson
Direito do Consumidor; Direito do Seguro; Solidariedade
0 exemplares - TRT-12Tipo 25-Artigo de Per2016Controle de sustentabilidade pelos Tribunais de Contas: proposta de marco legal a ser utilizado no controle externo concretizador da sustentabilidade ambiental
Cunda, Daniela Zago Gonçalves da
Sustentabilidade; Solidariedade Intergeracional; Tribunal de Contas da Uniao; Controle Externo; Direitos Fundamentais
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